Com o objetivo de padronizar e unificar o trâmite de procedimentos administrativos no Judiciário, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CGJ/TJPE) utiliza o Processo Judicial eletrônico da Corregedoria (PJeCor), sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde de setembro deste ano. Em dois meses, a ferramenta recebeu virtualmente 72 processos, com quatro arquivados, 11 no gabinete, 23 na secretaria e 34 em tramitação.
O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, destaca os benefícios do uso da ferramenta eletrônica. “O PJeCor é um sistema único, tendo uma mesma base de dados para todas as corregedorias centralizada no CNJ. Isso traz mais eficiência, transparência, economia e agilidade na prestação de informações por meio da tramitação de procedimentos administrativos, além de correições, inspeções, sindicâncias, entre outras.”
A CGJ/TJPE implantou PJeCor a partir da publicação do Provimento 26/2020 na edição 172 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), como explica o assessor especial da Corregedoria de Pernambuco, juiz Alexandre Pimentel. “Com a implantação, todos os processos que deram e darão entrada na CGJ tramitam no sistema. Assim, também, cumprimos a Meta 1 do CNJ, que é ‘receber todos os novos pedidos de providências, atos normativos, representações por excesso de prazo, bem como todos os procedimentos de natureza disciplinar, por meio do PJeCor’.”
Por meio da Assessoria de Tecnologia da Informação da Corregedoria, o Manual de Usuário do PJeCor foi elaborado pelo servidor André Caetano e disponibilizado a outros tribunais por meio da Assessoria de Comunicação Social e da Secretaria Geral da Corregedoria de Pernambuco. Além disso, em parceria com a Escola Judicial (Esmape), um curso sobre a utilização do sistema eletrônico é oferecido a magistrados e servidores desde de setembro com novas turmas agendadas para dezembro.
Vinte e sete servidores da CGJ/TJPE participaram do curso sobre PJeCor até novembro. São eles: Adriana Campos, Anderson Vieira, Beatriz Mendes, Enéas Duarte, Erick Garcia, Érika Spencer, Fabiana Lopes, Fabiana Oliveira, Fernando Souza, Francisco Paiva, Helen Trajano, Hugo Andrade, Izaias França, Jaime Fonseca, Jair Rocha, João Paulo, Juliana Maciel, Marcella Teixeira, Márcia Paiva, Maurilho Alves, Oscar Edson, Patrícia Figueredo, Ricardo Cavalcanti, Rogério Andrade, Rosário Guaraná, Valmir Wagner e Wanderley Destefani.
A assessora de Tecnologia da Corregedoria, Marta Agra, acompanha a implantação do PJeCor no estado. “O CNJ editou o Provimento 102/2020, dispondo sobre as diretrizes e os parâmetros para a implantação, a utilização e o funcionamento do sistema do Processo Judicial eletrônico nas Corregedorias. O trabalho de nossa equipe é dar o suporte necessário ao funcionamento da ferramenta com o apoio dos demais setores do Judiciário.”
Acesse o site do PJeCor e o Manual de Usuário
Fonte: CGJ/TJPE