A Semana Nacional da Conciliação 2020, que tem início nesta segunda-feira (30/11) e segue até o dia 4 de dezembro, conta com cerca de 4 mil audiências agendadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Por conta da pandemia da Covid-19, esta edição será realizada integralmente por meio virtual.
A Semana é promovida anualmente, desde 2006, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros e integra o Movimento pela Conciliação. Este ano a campanha tem como tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, e busca mostrar como o método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, reduzindo desgastes financeiros e emocionais.
De acordo com o desembargador Olímpio Galvão, coordenador estadual da Semana Nacional da Conciliação, foram pautadas quase 1,8 mil audiências referentes a processos de execução fiscal envolvendo a Secretaria Estadual de Fazenda; mais de 170 envolvendo a Caixa Seguradora; e quase cem audiências de processos que têm a Equatorial Piauí como parte, por exemplo. Ao todo, a Coordenação Estadual da Semana montou 13 salas de videoconferências para a realização das audiências previstas.
“A adesão à Semana Nacional da Conciliação 2020 foi excelente, especialmente com a novidade da inscrição de processos, por partes e advogados, via formulário on-line. Nossa expectativa é de êxito. Notamos que a cultura da mediação e da conciliação está evoluindo muito. As partes estão aderindo e percebendo que solucionar um conflito no início é muito melhor que a demanda judicial”, declarou o desembargador Olímpio Galvão.
Durante o evento, também é possível realizar a conciliação pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado, e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores. Alguns dos conflitos que podem ser resolvidos por meio da conciliação são: pensão alimentícia, divórcio, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos ou financeiras e problemas de condomínio, entre outras situações.
Fonte: TJPI