O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) retomou o atendimento para que o eleitor solicite operações de alistamento eleitoral, transferência e revisão. O cidadão que precisa se alistar como eleitor, transferir ou revisar dados e regularizar a situação do seu título eleitoral, poderá procurar atendimento diretamente pelo site do Tribunal.

O Título Net é a principal solução de atendimento em meio ao isolamento social e serve para que os eleitores que desejam tirar o primeiro título ou alterar o domicilio eleitoral. As solicitações são enviadas exclusivamente, via internet e analisadas pelos cartórios eleitorais.

O sistema Título Net é disponibilizado ao eleitor de qualquer lugar, sendo necessário apenas o acesso à internet. A coleta de dados biométricos, assim como o atendimento presencial, segue suspenso, em função da pandemia.

Para solicitar atendimento eleitoral nas operações de transferência, alistamento, revisão ou regularização de inscrição eleitoral, o eleitor deve utilizar o sistema de Pré-atendimento Eleitoral – Título Net -, no seguinte passo-a-passo:

1. O eleitor deve acessar o site do TRE-AP, clicar em Eleitor e eleições e depois em atendimento online.
2. Em seguida, antes de solicitar alteração de endereço ou de outros dados pessoais, bem como no caso de regularização de inscrição, verificar se possui débito com a Justiça Eleitoral. Caso possua, emita o boleto e efetue o pagamento por meio do Banco do Brasil. Em caráter excepcional e enquanto durarem os efeitos da pandemia, a opção para pagamento da GRU Simples (multa emitida) pode ser feita em terminais de autoatendimento do Banco do Brasil com cartão de débito de outros bancos.
3. Feito isso, o eleitor deve preparar a documentação que será anexada ao requerimento foto de um documento de identificação com foto e uma ou duas fotos, segurando próximo ao seu rosto, o referido documento de identificação oficial com foto. No caso do RG, por exemplo, é necessária uma foto da frente do documento e outra do verso. Também devem ser anexadas uma foto de um comprovante de endereço atualizado e de um comprovante de quitação militar (alistandos do sexo masculino entre 18 e 45 anos).
4. O eleitor deve fazer seu requerimento. No campo Título de eleitor, na tela de identificação do requerente, somente selecione a opção NÃO TENHO se o eleitor nunca possuiu título eleitoral. Caso contrário, débitos indevidos podem ser gerados ou seu requerimento pode ser indeferido.

Após completar esses passos, o eleitor deve, no prazo de 15 dias, baixar o aplicativo e-título nas lojas virtuais (Google Play e App Store) para obter a via digital do título eleitoral pelo celular. Esse aplicativo, também é a forma de obtenção da segunda via do título.

Caso o pedido seja indeferido ou necessite de complementação, o eleitor receberá, no e-mail informado no pré-atendimento Título Net, comunicação do cartório eleitoral. Fica dispensado, nesse momento de isolamento social, o comparecimento do eleitor ao cartório para a coleta de dados biométricos.

Em caso de dúvidas quanto ao preenchimento do pré-atendimento, mande e-mail para o cartório eleitoral do município onde você pretende votar nas próximas eleições. Confira os e-mails dos cartórios eleitorais para atendimento ao eleitor:

• 1ª Zona : Amapá, Calçoene e Pracuúba (zona01@tre-ap.jus.br)
• 2ª Zona : Macapá (zona02@tre-ap.jus.br)
• 4ª Zona : Oiapoque (zona04@tre-ap.jus.br)
• 5ª Zona : Mazagão(zona05@tre-ap.jus.br)
• 6ª Zona : Santana (zona06@tre-ap.jus.br)
• 7ª Zona : Laranjal do Jari e Vitória do Jari (zona07@tre-ap.jus.br)
• 8ª Zona : Tartarugalzinho (zona08@tre-ap.jus.br)
• 10ª Zona : Macapá, Cutias e Itaubal (zona10@tre-ap.jus.br)
• 11ª Zona : Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio (zona11@tre-ap.jus.br)
• 12ª Zona : Porto Grande e Ferreira Gomes (zona12@tre-ap.jus.br)

Fonte: TRE-AP