O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) lançou em dezembro o volume I da revista eletrônica Eleições & Cidadania/2020, edição extraordinária, contendo artigos doutrinários e jurisprudências selecionadas do ano em curso. A apresentação foi escrita pelo advogado da OAB-PI, Guilardo Cesá Medeiros Graça.
O presidente do TRE-PI, desembargador José James Gomes Pereira, destacou a importância do trabalho judiciário na seção Palavra do Presidente. “Resta-nos o compromisso de lutar sempre pela preservação e conservação dos valores mais relevantes do povo brasileiro como a manutenção e solidificação da democracia porque, só nas democracias, é possível o respeito à Lei e o aperfeiçoamento das Instituições.”
A revista tem o objetivo de disseminar o conhecimento jurídico, por meio de artigos selecionados, destinados àqueles interessados em aprimorar o conhecimento na área eleitoral. Nesta edição, destacam-se artigos, cujos temas apresentam alta relevância nos dias atuais: campanha eleitoral na internet em tempos de coronavírus, competência criminal da Justiça Eleitoral, como prestação de contas eleitorais, política assistencialista de emergência, condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral e modelos de administração e fiscalização do processo eleitoral.
A revista Eleições & Cidadania, instituída por meio da Resolução nº 158, de 31 de março de 2009, é o periódico oficial da Justiça Eleitoral Piauiense. A publicação é gratuita e bienal, contendo matérias sobre jurisprudências eleitorais, artigos doutrinários em matéria de direito eleitoral e constitucional, e nos campos da ciência e sociologia política. Também estão disponíveis artigos relativos à história da justiça eleitoral e do direito ao voto, bem como textos que digam respeito ao serviço eleitoral.
A composição atual do Conselho Editorial da revista eletrônica traz os seguintes membros do TRE-PI: presidente, desembargador José James Gomes Pereira; Alessandro dos Santos Lopes, juiz substituto; Edmar Holanda Luiz, secretário Judiciário; Cristiane Falcão Nogueira, coordenadora de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More e Documentação; e Cristianna Ribeiro Moura Lopes de Araújo, analista judiciária. Ainda participam Guilardo Cesá Medeiros Graça, advogado da OAB-PI; Naiara de Moraes e Silva, advogada da OAB-PI; e Antônia Valtéria Melo Alvarenga, professora universitária.
Fonte: TRE-PI