A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV) estão realizando a pesquisa “Métricas de qualidade e efetividade da justiça brasileira: o tempo e o custo de um processo de recuperação de crédito”. Magistrados e magistradas podem responder o questionário até 1º de fevereiro.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB, Luis Felipe Salomão, explica que está sendo avaliado o custo e o tempo de ações de recuperação judicial e identificados gargalos do processo sob a ótica da magistratura, advocacia e das empresas. “O estudo vai servir de estímulo aos investimentos. Queremos fazer com que os investidores entendam o sistema financeiro brasileiro.”

Além de juízes e juízas, a pesquisa contempla também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as administrações dos tribunais, advocacia e as empresas recuperandas. O estudo ainda vai analisar elementos que contribuíram para uma melhor avaliação de outros países no ranking Doing Business, do Banco Mundial.

Para a pesquisadora colaboradora da FGV e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Renata Braga, a expectativa é que “o aprofundamento sobre a legislação e o procedimento acerca do tema sejam funcionais para todos os envolvidos”. O trabalho é realizado em parceria com o Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial (Fonajem), a UFF e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com apoio do Instituto Recupera Brasil (IRB). A previsão é que o trabalho seja concluído até o fim do primeiro semestre de 2021.

Fonte: TJBA