As Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), promovem, nos dias 14 e 15 de janeiro, das 9h às 12h, webinário sobre Regularização Fundiária Rural. O objetivo é capacitar registradores de imóveis a realizarem o processo de regularizar terras nos municípios baianos, principalmente nas regiões onde há conflitos no campo, como no oeste do estado.

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes participa da abertura do evento, que ainda contará com a presença do presidente do TJBA, desembargador Lourival de Almeida Trindade, do desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, corregedor das comarcas do interior da Bahia, do juiz Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, da Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia, do diretor-geral da Unicorp, desembargador Nilson Castelo Branco, e do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e presidente do Fórum Fundiário da Matopiba, desembargador Paulo Velten Pereira.

A regularização fundiária é fundamental para o desenvolvimento econômico e social da Bahia, ao permitir a resolução de problemas identificados, principalmente, em famílias mais vulneráveis. Ao obterem o registro do imóvel, essas família podem, por exemplo, oferecê-lo em garantia para obtenção de crédito. O procedimento também garante a forma correta e eficaz para a arrecadação tributária.

O Matopiba é um acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e é um dos grandes desafios da regularização de terras no Brasil. A região, que será um dos temas a ser tratado no webinário, é considerada a grande fronteira agrícola nacional da atualidade, responsável por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras. A área possui extensão territorial maior do que a da França, com 73 milhões de hectares distribuídos por 337 municípios. Nela, existem 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária.

O evento será transmitido pelo canal do TJBA no YouTube, não sendo necessária inscrição prévia, e terá a seguinte programação científica e painelistas:

Quinta-feira (14/1)

• Demarcação Administrativa de Glebas Públicas e Titulação de Terras, com Bárbara Camardelli, procuradora chefe da Procuradoria Administrativa da PGE/BA, e Victor Moura Amaral Fernandes, coordenador de Ação Fundiária do estado da Bahia (CDA) e perito federal agrário.
• Processo de Registro de Regularização Fundiária Rural: convênio das Corregedorias com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e com a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA), procedimento, qualificação (parte 1), com Jean Mallmann, delegatário de Registro de Imóveis de Bom Jesus da Lapa (BA).
• Governança de Terras e Regularização Fundiária, com Richard Torsiano, consultor da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em Governança de Terras e consultor do Banco Mundial junto à Corregedoria-Geral da Justiça no Piauí.

Sexta-feira (15/1)

• Certificação de Imóveis Rurais e Aspectos Relacionados ao Registro Público, com Miguel Pedro Silva Neto, engenheiro cartógrafo e analista de reforma e desenvolvimento agrário do INCRA.
• Processo de Registro de Regularização Fundiária Rural: convênio das Corregedorias com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e com a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA), procedimento, qualificação (parte 2). Protagonismo do oficial de registro imobiliário no processo, com Pedro Ítalo da Costa Bacelar, delegatário de Registro de Imóveis de Capim Grosso (BA), especialista em Direito Imobiliário e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, e Luiz Fernando Morato, delegatário de Registro de Imóveis de Aporá (BA) e pós-graduando em Registros Públicos e Processo Civil.

Fonte: TJBA