Termina nesta sexta-feira (15/1) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), além de incentivar a pesquisa e a produção acadêmicas. As inscrições tiveram início em 10 de dezembro, com o lançamento do edital pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.
A primeira edição do programa será realizada entre 9 e 11 de março, integralmente de forma virtual, em razão da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Serão disponibilizadas cinco vagas para estudantes de pós-graduação stricto sensu e 15 vagas para estudantes de graduação dos cursos de Direito, Ciências Sociais (Ciência Política, Sociologia e Antropologia), História e Gestão de Políticas Públicas ou Economia.
Entre as atividades previstas, destacam-se aulas magnas com juristas e figuras renomadas da história do STF, acompanhamento de sessões de julgamento e debate com assessores dos ministros sobre os principais itens da pauta e aulas e workshops sobre o desenho institucional do STF e a geração de dados qualitativos e quantitativos da Corte. Também serão oferecidas visitas guiadas (tour virtual) relacionadas à rotina do STF, para conhecimento da história e dos processos de trabalho, como a organização de audiências públicas e o plenário virtual.
Para participar do processo seletivo, os estudantes interessados devem preencher o formulário de inscrição, apresentar currículo, documentos de identificação pessoal, comprovante de matrícula, carta de motivação e ensaio acadêmico com o tema “A atuação das Cortes Supremas no período da pandemia da Covid-19”.
A seleção levará em consideração, além da excelência acadêmica, critérios de diversidade regional e de equidade de raça e de gênero. Para obtenção do certificado de participação no programa de intercâmbio, o estudante deverá elaborar artigo acadêmico individual e inédito sobre tema a ser definido oportunamente.
Fonte: STF