Por meio do Ato Conjunto PRESI/CR Nº 002, publicado em 12 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) prorrogou, por tempo indeterminado, o retorno integral das atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho no Pará e Amapá. O retorno ocorreria na segunda-feira (18/1), mas com o agravamento do quadro epidemiológico da Covid-19 nos dois estados, a Coordenadoria de Saúde do Tribunal recomendou a redução da carga horária de trabalho presencial para o limite de quatro horas diárias, com o objetivo de diminuir o risco de contágio.

Com isso, o trabalho presencial é realizado de 8h às 12h, sendo que, a jornada não cumprida presencialmente, é complementada em regime de trabalho remoto, sob a coordenação dos gestores das unidades. A decisão também levou em conta a reunião realizada no início da semana envolvendo a Presidência, a Corregedoria Regional e a Coordenadoria de Saúde, a Associação dos Magistrados da Oitava Região (AMATRA8), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA) e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (ATEP).

O TRT8 elaborou um cronograma relativo ao plano de retomada das atividades presenciais, que assegura à Presidência do Tribunal , em caso de agravamento das condições epidemiológicas, decidir pelo retorno às etapas anteriores do restabelecimento das atividades presenciais. No dia 18 de fevereiro, será feita a reavaliação do quadro epidemiológico e tomada nova definição do retorno seguro das atividades presenciais.

Fonte: TRT8