Comitê do Proname
Atribuições: ao Comitê do Proname, compete elaborar, atualizar e publicar no portal do CNJ os instrumentos de gestão documental e da memória, propor e apoiar a realização de capacitação de servidores e magistrados, acompanhar a aplicação da Resolução mencionada e encaminhar proposições complementares ou medidas relacionadas à implementação do Programa para apreciação do CNJ.
Composição: o Comitê do Proname é composto pelo Secretário-Geral do CNJ, um juiz auxiliar da Presidência do CNJ, representantes de todos os segmentos do Poder Judiciário (STF, STJ, TSE, TST e/ou CSJT, CJF STM, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho), magistrados com experiência em Gestão da Memória e em Gestão Documental, além de representantes do próprio CNJ e do Conarq. Sua atuação é coordenada pelo Secretário-Geral do CNJ ou por juiz por ele designado.
Composição atual: Portaria CNJ n. 229, de 22 de outubro de 2020.
Regimento Interno: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/08/regimento-interno-proname.pdf
Reuniões
Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) – 22 de agosto de 2019
Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) – 28 de novembro de 2019
Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) – 11 de fevereiro de 2020
Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) – 2 de setembro de 2020
Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) – 10 de dezembro de 2020
Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) – 27 de janeiro de 2021
Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) – 24 de março de 2021
Ata da 8ª Reunião Ordinária do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) – 2 de junho de 2021
Ata da 9ª Reunião Ordinária do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) – 10 de agosto de 2021
Ata da 10ª Reunião Ordinária do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) – 6 de outubro de 2021
Ata da 11ª Reunião Ordinária do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) – 9 de março de 2021
Ata da 12ª Reunião Ordinária do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) – 27 de abril de 2021
Ata da 13ª Reunião Ordinária do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) – 24 de agosto de 2022
Subcomitês
São subcomitês do Comitê do Proname, com atuação consultiva e propositiva, nas seguintes áreas temáticas especificadas no Regimento Interno:
Subcomitê de Instrumentos de Gestão Documental
Subcomitê de Preservação Digital
Subcomitê de Memória
Subcomitê de Capacitação