O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, saudou o novo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça nesta quinta-feira (6/9), e também a ministra Eliana Calmon, que deixa o órgão após dois anos. Ayres Britto classificou como “excelente” o trabalho desenvolvido pela ministra, destacou seu entusiasmo à frente do cargo de corregedora e disse que ela contribuiu para que o Poder Judiciário hoje esteja mais acessível, transparente e sintonizado com os anseios da população brasileira.
“Vossa excelência, ministra Eliana Calmon, trabalha com aquele entusiasmo, no sentido rigorosamente grego do termo: Deus dentro da gente. Por isso que procurou ocupar todos os espaços funcionais do cargo agora deixado, a partir de um desempenho paradigmático, o que nos honra a todos, membros do Poder Judiciário. Vossa Excelência muito contribuiu para fazer do Judiciário brasileiro o que ele efetivamente é: uma instituição de vanguarda, e não de retaguarda, no plano das ideias e das práticas. O Judiciário brasileiro é cada vez mais democrático, acessível, transparente, responsável, sintonizado com os anseios e arejamento cultural brasileiro em todos os planos”, afirmou Ayres Britto, na solenidade de posse do novo corregedor.
A ministra Eliana Calmon, em seu discurso, destacou que deixa a Corregedoria Nacional de Justiça com a “sensação do dever cumprido”, lembrando que, ao tomar posse no cargo, há dois anos, tinha entre os principais compromissos resgatar a credibilidade das corregedorias gerais de Justiça, abrindo suas portas para a sociedade, e combater a corrupção dentro do Poder Judiciário. Ela ressaltou que em sua gestão a Corregedoria realizou inspeções em quase todos tribunais de Justiça do País e processou mais de 1.400 reclamações
“As corregedorias gerais de Justiça trabalham conscientemente para se estruturar de forma administrativa e financeira, dispondo de quadro de servidores, de orçamentos próprios, estando, assim, capazes de planejar as suas atividades. O Colégio de Corregedores, formado por desembargadores que estejam na função, passa a ser um órgão de fortalecimento da categoria. Procurei, desesperadamente, fazer o Poder Judiciário conhecido e confiável, buscando, para tanto, novos rumos, o caminho da transparência, da confiança, da administração desburocratizada”, acrescentou a ministra.
A ministra destacou também ter firmado parcerias com diversas instituições nacionais e estaduais, às quais agradeceu pela colaboração. São entidades como o Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Corregedoria da Receita Federal, Controladoria-Geral da União, secretarias da Presidência da República, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Infraero, Procuradoria-Geral da República, Anac, Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil e Advocacia-Geral da União.
“Agradeço, enfim, a todos aqueles que me estenderam as mãos institucionais ou precisaram do braço forte do Conselho Nacional de Justiça, nessa integração que foi capaz de transformar a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, de apenas 42 pessoas, em um verdadeiro exército, com muito tambor e tropa própria, consciente de um dever imprescindível e impreterível”, declarou Eliana Calmon.
A solenidade de posse do novo corregedor nacional de Justiça, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a presença de ministros do STF, presidentes de tribunais superiores, governadores de Estado, presidentes de associações de magistrados, parlamentares, representantes das Forças Armadas e advogados, entre outros.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias