As juízas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cristina Cordeiro e Joelci Diniz reencontraram um quadro de superlotação e ociosidade na maior unidade de internação de jovens em conflito com a lei do Distrito Federal, a Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), nesta terça-feira (18/9). Em duas horas e meia de visita às instalações do Caje, como o estabelecimento é mais conhecido, o diagnóstico é o mesmo registrado em um relatório de 2010 do Programa Justiça ao Jovem, que fiscaliza unidades de internação de adolescentes em todo o País.

“Muito pouco foi feito desde a primeira visita do Justiça ao Jovem, realizada há dois anos. As maiores reclamações que ouvimos dos internos são relativas à superlotação e à ociosidade”, concluiu a juíza Joelci Diniz, que coordena o programa ao lado da colega Cristina Cordeiro. As magistradas constaram que muitos jovens estão agrupados em determinadas alas da unidade.

Segundo a direção da casa, a quantidade de adolescentes que dividem alguns alojamentos é consequência de um remanejamento emergencial feito por causa das três mortes de jovens ocorridas no último mês.

“É muito difícil trabalhar com um número excessivo de adolescentes. A unidade não comporta os 350 jovens que abriga no momento. Ter mais adolescentes do que o número tolerável torna a casa uma verdadeira panela de pressão”, afirmou a juíza Cristiana Cordeiro.   

Ócio – Em conversas com internos, a reclamação sobre a falta de atividades durante o dia foi recorrente. Alguns deles disseram que as poucas aulas que havia foram suspensas por causa dos assassinatos recentes. “Estamos sem aula há duas semanas. O pessoal precisa de algo para se entreter aqui dentro”, disse um interno de 17 anos que cursa o sexto ano. Em alguns módulos, o tempo máximo que os jovens ficam fora dos alojamentos não ultrapassaria uma hora, segundo a juíza Cristiana Cordeiro.

A direção disse que uma reestruturação das atividades está em curso e prometeu iniciar duas oficinas – panificação e informática – na próxima quinta-feira (20/9). O pessoal reduzido é uma das justificativas da direção do Caje para a ociosidade dos jovens.

Na direção da melhoria, os 141 servidores empossados recentemente e a autorização do governador do DF, Agnelo Queiroz, para a convocação de mais 122 atendentes, técnicos e pedagogos renovam o otimismo tanto da direção como das juízas do CNJ voltado para a melhoria das condições de atendimento à juventude em conflito com a lei do Distrito Federal. “O que sentimos é uma mudança ideológica. O atendimento dispensado ao adolescente internado hoje no DF é diferente”, afirmou a juíza Cristiana Cordeiro.

Na parte da tarde desta terça-feira, a equipe do Programa Justiça ao Jovem visitou a unidade de internação provisória de adolescentes em conflito com a lei Centro Socioeducativo Amigoniano (Cesami), localizado no Complexo Penitenciário do Distrito Federal, conhecido como Papuda. A única ressalva, segundo a juíza Joelci Diniz, é o aspecto prisional da unidade. Isso contraria o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), mas a unidade está bem avançada no aspecto socioeducacional: os adolescentes têm atividades o dia todo, como prática de esportes, artesanato, educação e cursos profissionalizantes. “Não vimos nenhum adolescente dentro do quarto”, disse. Além disso, não houve reclamação de maus-tratos nem da qualidade da comida, como é comum em outras internações.

Manuel Carlos Montenegro e Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias

Texto atualizado às 20h10