O superintendente do Grupo de Monitoramento e Supervisão do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Júlio Cezar Gutierrez, visitou na semana passada a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, e o Centro de Remanejamento Provisório (Ceresp), em Betim. O desembargador estava acompanhado do coordenador do GMF, juiz Evaldo Gavazza, além de juízes e juízas de varas de Execuções Penais de Belo Horizonte, região metropolitana e do interior
A visita atendeu a pedidos de magistrados das duas comarcas mineiras, preocupados com a situação das unidades prisionais – atualmente, interditadas para o recebimento de novos detentos. “Foi uma visita de grande importância e atende a pedidos de magistrados das Varas de Execuções Penais destas comarcas que reclamam das condições dos presídios. Buscamos soluções para que os juízes possam dar sequência aos trabalhos de forma adequada”, observou Gutierrez.
Interdição
De acordo com o juiz Evaldo Gavazza, a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, foi interditada para o recebimento de novos presos em dezembro do ano passado. Porém, durante a visita de terça-feira (23/2), a equipe do GMF constatou que o quadro de pessoal está regular e compatível para oferecer segurança para os dois mil detentos e trabalhadores que atualmente ocupam o complexo penitenciário. “No máximo, até semana que vem, a ordem de interdição deverá ser revogada.”
No Ceresp de Betim, a situação é mais grave e a interdição continua por pelo menos mais três meses. Segundo Gavazza, em julho do ano passado, a medida foi necessária por problemas estruturais nas redes elétrica e hidráulica, além da falta de um plano adequado de combate e prevenção a incêndios. “Infelizmente estas questões ainda não foram equacionadas e será preciso aproximadamente três meses para que a rede elétrica passe por uma ampla reforma.”
Atualmente, o Ceresp de Betim abriga 799 presos. Verbas provenientes de penas pecuniárias serão destinadas para que as reformas sejam viabilizadas.
Coesão
“Ações dessa natureza revelam coesão do grupo, valorização do trabalho do colega e preocupação com uma política criminal séria e de resultados positivos”, observou o juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Marcelo Lucas Pereira. A juíza da Vara de Execuções Penais de Betim, Simone Lemos Botoni, agradeceu a visita do GMF ao Ceresp de Betim. “Esse trabalho integrado, pautado nos princípios humanitários, faz toda a diferença.”
“A inspeção realizada pelo GMF foi importante como forma de apoio aos juiz da execução penal local, sobretudo neste momento em que a unidade prisional enfrenta problemas agravados pela pandemia. Além disso, mostra que o GMF mineiro está atento e atuante em relação às suas atribuições”, ressaltou o juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Penais da comarca de Contagem.
Para o juiz Lourenço Migliorini, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, a visita do GMF busca “valorizar o indivíduo privado de liberdade, prestigiar a atuação dos colegas nas comarcas, e buscar a unificação de critérios no sistema prisional”. A juíza Barbara Nardy, da Vara de Execuções Penais de Igarapé, destacou a importância da iniciativa “As visitas técnicas às unidades prisionais são de extrema relevância pois permitem aos membros do GMF constatar in loco causas e irregularidades que ensejaram as interdições, além de propor soluções.”
De acordo com cronograma de visitas do GMF, em março, os magistrados visitarão os presídios de Igarapé e São Joaquim de Bicas. Além dos representantes do TJMG, as visitas em Contagem e Betim foram acompanhadas pelo chefe do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado, pelo secretário estadual adjunto de Justiça e Segurança Pública, Jeferson Botelho, e pelos diretores e servidores dos presídios.
Fonte: TJMG