A 7ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será aberta oficialmente no dia 8 de novembro, em Brasília, no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), às 11 horas. A abertura ocorrerá no segundo dia de funcionamento da Semana Nacional de Conciliação, marcada para ocorrer de 7 a 14 de novembro, em todos os tribunais brasileiros, nas esferas estadual, federal e do trabalho.
Este ano, os tribunais selecionaram ações coletivas – com destaques para os grandes demandantes – que tenham possibilidade de acordo. No Fórum da sede do TJDFT, a previsão é de que 660 processos relacionados a ações de consumo sejam analisados. Na pauta estão processos contra empresas de telefonia, companhias aéreas e instituições bancárias. Outros 500 processos, oriundos dos Juizados Especiais, já foram pré-selecionados.
Na maioria dos tribunais, as partes já foram intimadas a participar da Semana Nacional de Conciliação para tentar solucionar seus conflitos judiciais. No entanto, a Semana Nacional de Conciliação também atenderá o cidadão que quiser pacificar alguma questão que ainda não tenha sido judicializada. Na Justiça Federal, por exemplo, representantes da Caixa Econômica Federal, da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos Conselhos Regionais profissionais atenderão os interessados na fase pré-processual.
Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. A Semana Nacional pela Conciliação é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.
A campanha deste ano visa fortalecer a ideia de que a conciliação é sempre o melhor caminho. “Não importa de que lado você esteja. Um acordo justo é um acordo bom para todos”, diz o texto da campanha, que tem como público-alvo toda pessoa envolvida em algum litígio no Judiciário, principal beneficiária da conciliação.
O conselheiro José Roberto Neves Amorim, que integra o CNJ e coordena o comitê gestor do movimento Conciliar é Legal, prevê que a Semana Nacional de Conciliação deste ano supere os números alcançados no ano passado, que chegaram a mais de 349 mil audiências realizadas, gerando R$ 1 bilhão em valores acordados. “Mas, o objetivo dela é servir como estímulo para trabalhar a conciliação como uma prática durante o ano todo, aproximando o Judiciário das pessoas”, afirmou.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias