O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu, por meio da Portaria 746/2021, o Comitê Gestor Institucional de Proteção de Dados Pessoais. A instituição do Comitê está em conformidade com a Resolução nº 03/2021, que institui a Política de Proteção de Dados das Pessoas Físicas no TJAL.
A Política estabelece princípios e normas que devem nortear o tratamento de dados pessoais, físicos e digitais para assegurar a proteção da privacidade de seus titulares, além de definir diretrizes visando a adequação do Tribunal ao previsto na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018. Confira os membros do TJAL designados para o Comitê Gestor:
- Fernando Tourinho de Omena Souza, desembargador, que coordenada o Comitê;
- Manoel Cavalcante de Lima Neto, juiz auxiliar da Presidência;
- Anderson Santos dos Passos, juiz auxiliar da Corregedoria;
- Antonio Rafael Wanderley Casado da Silva, juiz representante do Cgestic;
- Ewerton Gabriel Protazio de Oliveira, secretário especial da Presidência;
- Filipe Lôbo Gomes, procurador-geral do Poder Judiciário;
- José Baptista dos Santos Neto, diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação;
- Abelardo Braga Laurindo de Cerqueira Júnior, diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas;
- Renato Barbosa Pedrosa Ferreira, diretor da Diretoria de Contabilidade e Finanças;
- Clovis Gomes da Silva Correia, diretor da Assessoria de Planejamento e Modernização (APMP); e
- Manoel Tenório de Oliveira, responsável pela Ouvidoria do Poder Judiciário de Alagoas.
Fonte: TJAL