Os avanços no uso da inteligência artificial pela Justiça brasileira são cada vez mais reconhecidos em todo o mundo. Nesta terça-feira (6/4), em encontro promovido pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representantes do Poder Judiciário dos Emirados Árabes Unidos, a secretária-geral das Cortes do Centro Financeiro Internacional de Dubai, Amna AlOwais, e o gerente-sênior de Tecnologia da Informação das Cortes, Atul Vigin, se disseram impressionados com o avanço digital da Justiça brasileira.
O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Livio Gomes, mostrou o desenvolvimento tecnológico da Justiça no Brasil e falou sobre o Justiça 4.0. “Os avanços do Poder Judiciário no uso das novas tecnologias na prestação jurisdicional beneficiam a Justiça brasileira e, principalmente, o cidadão, o destinatário dos seus serviços.”
O programa Justiça 4.0 compreende um pacote de projetos, como a plataforma Sinapses de desenvolvimento e cooperação em inteligência artificial e a Plataforma Digital do Poder Judiciário, o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual e a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). Também inclui o Codex, que consolida em texto decisões e documentos, de modo a servir de insumo para inteligência artificial e automatização do envio de informações ao Datajud. O programa é uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). Lançado pelo ministro Luiz Fux no final de 2020, ele já está presente em 14 tribunais de todo o país, promovendo o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de novas tecnologias e inteligência artificial.
A equipe dos Emirados Árabes Unidos apresentou, durante a reunião, o funcionamento do Judiciário no país do Oriente Médio, sua competência e legislação e também o Projeto Tribunais do Futuro, que pretende usar blockchain e outras tecnologias nas decisões judiciais. Blockchain, ou protocolo de confiança, é uma tecnologia de registro distribuído que, como medida de segurança, usa a descentralização de suas bases de registros e dados. O próximo passo é a celebração de um memorando de entendimentos para cooperação futura e também a promoção de eventos em conjunto.
Pelo lado brasileiro, ainda participaram do encontro os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Fábio Porto e Alexandre Libonati, e da coordenação do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI), Ana Lúcia Aguiar, Lívia Peres, Dorotheo Barbosa Neto e Dayse Starling, da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP), Thiago Vieira, diretor do DTI, e Doris Canen, chefe de Gabinete da SEP.
Agência CNJ de Notícias