A Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizam, a partir desta quinta (8/11), em Natal, workshop voltado ao aprimoramento dos juizados especiais da Fazenda Pública, responsáveis por ações contra a Fazenda Pública do estado ou dos municípios que envolvam valores até 60 salários mínimos. O evento tem duração de dois dias.
Participarão do workshop membros das procuradorias do estado e dos municípios do Rio Grande do Norte, das secretarias estaduais e municipais de Planejamento e de Saúde e do Tribunal de Justiça. A intenção é estimular a conciliação, por meio da aproximação com os entes estatais.
A iniciativa faz parte de um projeto da Corregedoria Nacional de Justiça que visa ampliar a política de conciliação e tornar mais eficiente a rotina de cumprimentos de sentença nesses juizados, instituídos a partir de 2009. A ideia é que o evento no Rio Grande do Norte funcione como um projeto-piloto, que poderá ser replicado posteriormente em outros estados.
Políticas de conciliação – Ao longo dos dois dias do workshop, que será realizado no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) de Natal, serão apresentadas políticas de conciliação e experiências exitosas desenvolvidas por instituições públicas no âmbito federal e por instituições privadas.
Para o primeiro dia do evento estão previstas palestras de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Banco do Brasil, que apresentarão a política de conciliação das duas instituições. No mesmo dia, o juiz federal Manuel Maia, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), apresenta a experiência dos juizados especiais federais em conciliação.
No segundo dia do workshop, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Mariella Ferraz de Arruda Nogueira, apresenta, às 9h, a Política Nacional de Conciliação do Judiciário. Também serão apresentadas na sexta-feira a sistemática de pagamento de requisições de pequeno valor na Justiça Federal e experiências exitosas nas varas de juizados especiais federais.
O Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) fica na Rua da Torre, no bairro do Tirol, em Natal. Mais informações no endereço www.tjrn.jus.br.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
* Com informações do TJRN