A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, na próxima segunda-feira (12/11), correição na comarca de Monte Santo/BA para apurar a existência de supostas irregularidades em processo de adoção de crianças. A decisão de assumir a investigação foi tomada pelo corregedor nacional, ministro Francisco Falcão, após ter informação do envolvimento de outras autoridades do Judiciário no caso. “Não haverá impunidade. A Corregedoria agirá com muito rigor nessa investigação”, afirmou o ministro Falcão.

Equipe composta por dois juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça terá até o dia 20 deste mês para elaborar relatório final sobre o caso. A investigação, no entanto, não ficará restrita à Comarca de Monte Santo, onde surgiram as denúncias contra o então juiz titular da comarca, Vítor Xavier Bizerra. Também serão analisados processos das comarcas de Cansanção e Euclides da Cunha, distantes apenas 30 km de Monte Santo, e em todas as que forem necessárias no decorrer da investigação.

A decisão da Corregedoria, publicada nesta quinta-feira (8/11) pela Portaria n. 139, de 7 de novembro de 20112, determina, ainda, a suspensão de trabalhos de apuração que tenham sido iniciados pela corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A corregedoria local terá um prazo de cinco dias para encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cópia do que foi apurado na sindicância aberta para investigar as denúncias.

No último dia 15 de outubro, o ministro Francisco Falcão havia determinado ao TJBA a abertura de procedimento administrativo para apurar as acusações da existência de suposta quadrilha para traficar crianças do sertão da Bahia. Na ocasião, foi estipulado o prazo de 60 dias para que a Corregedoria do TJBA concluísse as investigações.

Maísa Moura
Agência CNJ de Notícias