Dar respostas a gargalos e falta de uniformidade, prover soluções para questões relacionadas às perícias médicas e contábeis e investigar diferenças dos tempos e fluxo processual quando comparados processos físicos com os eletrônicos no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Esses são os principais objetivos da consultoria que será contratada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para reforçar o Programa Justiça 4.0.

Acesse o edital e saiba como enviar sua proposta até 28 de abril

A pessoa contratada vai realizar pesquisa em profundidade de alguns dos principais pontos relacionados ao fluxo processual dos Juizados Especiais Federais e do sistema recursal. Os resultados servirão de base para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) desenvolvam ações voltadas à uniformização desse microssistema do Judiciário.

A elaboração do estudo deve considerar retrato apresentado pelo CNJ no Diagnóstico dos Juizados Especiais, lançado no ano passado, e cuja diversidade de dados ainda demanda ser analisada de forma mais pormenorizada. Também será possível fazer uso de informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), da Justiça Gratuita – mantida pelo CJF – e de dados de outros sistemas do CNJ, se necessário.

Para concorrer, a pessoa interessada deve enviar a proposta, até 28 de abril, conforme está detalhado no edital publicado no site do PNUD. É obrigatório possuir pós-graduação nas áreas de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, além de ter experiência em coordenação de pesquisa, em realização de pesquisas empíricas com produção de dados em campo e emprego de técnicas qualitativas, bem como atuação profissional ou acadêmica nas áreas de Sistema de Justiça.

Agência CNJ de Notícias