Seminário com especialistas de todo o País, representando os três Poderes da República, debaterá em Brasília, na próxima terça-feira (27/11), os desafios federativos do Brasil e seus mecanismos para solução de controvérsias. O evento, a ser promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), tem a proposta de discutir e identificar espaços que proporcionem diálogo permanente entre os entes federados, com vistas à obtenção de soluções negociadas para os conflitos federativos.
O seminário terá como um dos palestrantes, no âmbito do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF. Mendes, presidente do CNJ entre 2008 e 2009, tem sido um dos incentivadores do pacto republicano, que visa buscar maior entendimento entre os Poderes, desburocratizar as leis e aproximar a Justiça dos cidadãos brasileiros.
Também está confirmada a participação de especialistas como Marcelo Nery, presidente do Ipea; Fernando Rezende, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Sérgio Prado, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Arnaldo Sampaio Moraes Godoy, consultor geral da União; e Roger Stiefelmann Leal, secretário executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), entre outros.
O seminário Desafios Federativos será realizado no auditório do Ipea, em Brasília e, segundo informações dos organizadores, debaterá ainda as motivações econômicas da concorrência entre estados, bem como as possibilidades de regulação de competição entre entes federados. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço: www.sae.gov.br
Abaixo, a programação:
Seminário
Desafios Federativos: Mecanismos para Solução de Controvérsias
Data: 27/11
Local: Auditório do Ipea – SBS – Bloco J/ Edf. BNDES/Ipea
09h00 – Credenciamento
09h30 – Abertura
10h00 às 12h30 – Perspectivas e proposições de mecanismos para solução de controvérsias
14h30 às 16h00 – Motivações econômicas da concorrência entre Estados, lealdade federativa e o papel da regulação
16h00 às 16h30 – Intervalo
16h30 às 18h00 – A composição dos interesses dos Estados e a atuação do Confaz
18h00 às 18h30 – Encerramento
Agência CNJ de Notícias