O fórum coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e composto por magistrados das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, começará a planejar, a partir do próximo mês, a atuação do Judiciário no evento esportivo e na Copa das Confederações, que acontece em 2013. A ideia é definir em conjunto políticas e ações, como a instalação de juizados do torcedor e do consumidor, de forma a garantir o atendimento efetivo e célere da Justiça durante o mundial.
O presidente do Fórum, conselheiro Bruno Dantas, vai falar sobre o trabalho do grupo, nesta quinta-feira (22/11), em evento na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, em que estarão presentes o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o ministro de Estado chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, entre outros. Na ocasião, o MP também lançará um fórum de coordenação das ações no mundial, que atuará em conjunto com o do Judiciário.
O Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Judiciário na Copa do Mundo e das Confederações foi instituído pela Resolução 164, aprovada pelo Plenário do CNJ na última semana. O grupo terá como vice-presidente o conselheiro Emmanoel Campelo e será composto por magistrados federais, trabalhistas e estaduais das 12 cidades que vão sediar a Copa do Mundo, além de juízes auxiliares do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça.
Segundo Dantas, o fórum vai possibilitar uma atuação coordenada de todo o Judiciário durante esses eventos internacionais. Ele discutirá, por exemplo, a instalação de juizados do torcedor, do consumidor e criminais nas proximidades dos estádios, assim como a necessidade de atendimento itinerante em locais de grande aglomeração. Outro ponto a ser discutido é o atendimento de estrangeiros durante os eventos. “Precisamos garantir que as pessoas tenham uma resposta rápida no período dos eventos. Os olhares do mundo estarão voltados para o Brasil e o Judiciário tem de garantir a efetividade das leis brasileiras”, ressalta Dantas.
O grupo também vai monitorar o andamento de ações em tramitação na Justiça, relacionadas ao mundial, como questões trabalhistas ou aquelas referentes à regularidade de contratos e licitações. Além disso, estudará medidas que previnam a entrada de novos litígios e otimizem a fiscalização de obras, serviços e demais empreendimentos públicos.
“Faremos um levantamento dessas ações e vamos monitorá-las, para que tenham a urgência necessária, pois não se pode permitir que, por conta do não encerramento de um processo, compromissos internacionais sejam desonrados. Tampouco podemos permitir que sejam descumpridas legislações trabalhistas ou regras de licitação apenas para honrar esses compromissos”, explica o presidente do Fórum.
A primeira reunião deverá ocorrer em dezembro, em Brasília, mas a ideia é que o grupo promova encontros periódicos para possibilitar a troca de informações entre magistrados que atuam nesses tipos de processos. “Não vamos interferir em decisões judiciais. A ideia é que, com as reuniões periódicas, os magistrados possam antever problemas, discutir soluções e compartilhar boas práticas, pois muitas vezes um problema enfrentado em Manaus é o mesmo vivido em Porto Alegre”, exemplifica o conselheiro. O grupo pretende ainda desenvolver ações em parceria com órgãos dos demais Poderes.
Serviço
I Seminário Nacional sobre a Atuação do Ministério Público na Copa do Mundo
Dia: 22 de novembro de 2012
Horário: 9h30
Local: sede do CNMP: Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 2, Lote 3, edifício Adail Belmonte, Brasília/DF
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias