Em 2020, ano atípico por conta da situação de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que atende a trabalhadores e trabalhadoras no Distrito Federal e em Tocantins, manteve suas atividades jurisdicionais com o uso das tecnologias. Assim foi com os leilões unificados, realizados mensalmente.
Após uma breve parada nos primeiros meses da pandemia, com o anúncio das medidas de prevenção, o TRT10 voltou a realizar os leilões de forma exclusivamente eletrônica em junho. E conseguiu chegar ao final do ano arrecadando mais de R$ 19,5 milhões com a venda de bens.
O relatório anual de leilões mostra que, em 2020, foram designados leilões em 42 processos. Desses, 39 (92,3%) foram efetivamente realizados –16 concluídos com sucesso e 23 encerrados sem concretização da venda – e 3 (7,7%) foram adiados ou cancelados. As arrematações alcançaram o valor de R$ 19.590.606,48, o que 51,8% do valor das avaliações dos bens arrematados, estimado em R$ 37.762.380,00.
Pandemia
Os leilões eletrônicos e presenciais ocorreram apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2020. Tendo em vista as medidas de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus, observados os atos normativos e orientações expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, não ocorreram leilões nos meses de março, abril e maio. Os leilões retornaram, na modalidade exclusivamente eletrônica, a partir do mês de junho.
O leilão é um ato determinado pelo Juízo para, a partir da penhora, vender bens do devedor com o intuito de pagar dívidas trabalhistas devidas a trabalhadores em razão de sentenças condenatórias. O dinheiro arrecadado vai para uma conta judicial e depois é repassado para os trabalhadores credores. Os leilões são conduzidos por leiloeiros e leiloeiras oficiais, profissionais nomeados pelo juízo responsável.
Fonte: TRT10