Desde a implantação do Processo Judiciário Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) busca, constantemente, aperfeiçoar o sistema para que o acesso seja efetivo e o desempenho dos atores ainda mais eficaz. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRO aprimora os procedimentos, trazendo mais agilidade aos processos, como ocorreu com o sistema de peticionamento.

Desenvolvido em 2020, para permitir que as delegacias e outras entidades externas possam peticionar Termos Circunstanciados no PJe, mesmo sem ter o token, o sistema Peticionamento Inteligente tornou possível que um procedimento que, antes demandava cerca de 10 a 15 minutos, seja feito em menos tempo do que o envio de um simples e-mail.

A melhoria trouxe, também, a adição de um recurso de comunicação que permite a interação durante o peticionamento, semelhante a um chat, entre o TJRO e as delegacias. Assim, caso seja identificado que está faltando algum documento ou que o documento não está legível, o servidor responsável pode entrar em contato direto com a delegacia que enviou o documento.

Além disso, foi incluído um painel que mostra possíveis pendências do peticionamento e o campo “competência” foi tornado obrigatório no envio de arquivos. E foi feito ajuste na autenticação, permitindo acesso somente aos colaboradores com permissões de diretor de secretaria ou procuradoria; e a inclusão da prioridade processual no peticionamento para os casos de “réu solto”, o que facilita o filtro do cartório distribuidor.

Fonte: TJRO