A população de Rondônia poderá participar de audiências e sessões de julgamento – em que é parte – da própria casa, trabalho ou qualquer lugar que possuir acesso à internet. A facilidade chega com o Juízo 100% Digital, que permite a prática dos atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) expandiu o projeto para todo o estado, por meio do Provimento 10/2021.

A parte do processo pode escolher se prefere que o feito tramite de forma remota ou presencial. A modalidade presencial não impede a tramitação do processo nos moldes do Juízo 100% Digital. Advogados e advogadas também se beneficiam com a praticidade do projeto, pois têm acesso às audiências marcadas em qualquer lugar.

Naiana Mello integra o time jurídico de uma empresa pública que é uma das maiores demandantes do TJRO. Com audiências seguidas, ela conta que adotou o Juízo 100% Digital na maioria dos processos em que trabalha e, por meio das videoconferências, consegue atender clientes de outros estados.

Naiana é tão adepta da modalidade que, antes mesmo do Juízo 100% Digital, já se manifestava pelas audiências por videoconferência. “Especialmente quando o autor não consegue chegar a tempo para a solenidade na forma presencial, mas pode participar pelo meio virtual. Isso evita dispêndio de tempo e gastos com a redesignação da audiência. Por ser um meio facultativo, não vejo limitação a casos específicos.”

Tramitar o processo de forma remota e física contempla a diversidade socioeconômica das pessoas que dependem do Poder Judiciário, reforça o corregedor-geral do TJRO, Valdeci Castellar Citon. “Em todas as nossas políticas lembramos que existem pessoas que ainda não têm acesso à internet ou conhecimento para lidar com as ferramentas disponíveis.”

Fonte: TJRO