Há um ano e dois meses, tribunais, equipes e operadores e operadoras do Direito precisaram se adaptar a uma nova forma de trabalho: à distância. E algumas soluções encontradas para que isso fosse possível vieram para ficar. O Balcão Virtual é uma delas. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região começou a disponibilizar o serviço há cerca de dois meses, buscando facilitar quem procura os serviços da Justiça.
Essa modalidade de atendimento virtual, que foi oficializada pelo Ato GP nº 14/2021, é uma plataforma de videoconferência para atendimento de advogados, procuradores, partes em processo e cidadãos em geral. O recurso pode ser acessado no portal do TRT2, no menu Contatos > Balcão Virtual. O horário de atendimento é das 11h30 às 18h, nos dias de expediente. As pessoas são atendidas de acordo com a ordem da entrada na sala. No início da videochamada, é necessário exibir um documento original com foto.
O servidor ou servidora designada para o Balcão Virtual presta o primeiro atendimento e pode agendar a continuidade com outros servidores para a complementação, se necessário. Se o processo em questão estiver em segredo de Justiça, a parte e o representante precisam comprovar sua habilitação. Cabe às próprias pessoas providenciar os meios necessários (celular, computador ou tablet) para acesso, não sendo de responsabilidade do TRT2 o fornecimento de suporte técnico. O atendimento telepresencial poderá ser gravado.
O Balcão Virtual não substitui o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em nenhuma de suas finalidades, não exclui outras modalidades de atendimento virtual já utilizadas e nem se destina ao contato com os gabinetes de magistrados e magistradas de 1º e 2º graus.
Atendimento remoto
O TRT2 permanece com todas as suas unidades em funcionamento remoto durante a fase de transição do “Plano São Paulo”, instituído pelo governo estadual como forma de combater a pandemia de covid-19. No modelo atual, as audiências são realizadas por videoconferência.
Além de poder recorrer ao Balcão Virtual, as pessoas podem entrar em contato com o TRT2 via telefone ou e-mail. Os prazos seguem fluindo normalmente. A permanência do funcionamento remoto acompanha as definições do governo do estado, que manteve a recomendação para o teletrabalho para atividades administrativas.
Veja dúvidas frequentes sobre audiências e sobre o funcionamento do TRT2 nesse período
Fonte: TRT2