Um ônibus é o mais novo instrumento da Justiça paraibana para a resolução de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O veículo é uma sala de audiência móvel, equipada com três salas especiais, câmera filmadora, gravador e um especialista em escuta infantil para tomar o depoimento da vítima uma única vez e de maneira menos constrangedora.
A audiência, gravada, evita que a criança vítima ou testemunha de violência tenha contato com juízes, promotores ou outros agentes públicos e precise rememorar a história de dor várias vezes. A proposta de criar um ambiente propício para a tomada de depoimento das crianças, evitando-se a chamada revitimização, foi recomendada a todos os tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, mas, segundo a Childhood Foundation Brasil, apenas 40 salas em todo o País estão adequadas à Recomendação n. 33, que propõe o chamado Depoimento sem Dor.
Para o coordenador do programa “Pra Te Ouvir”, o juiz de Infância e Juventude do TJPB, Fabiano Moura e Moura, o ônibus supre as exigências do CNJ ante as limitações estruturais do Judiciário no estado. “Seria quase impossível adequarmos salas como essas em todas as 76 comarcas paraibanas. Com o ônibus, o custo é mais baixo e sua adequação, mais rápida. Com a escuta móvel, cobrimos todas as comarcas”, disse. Além de economia, segundo o juiz Fabiano, onde esse serviço já funciona o percentual de responsabilização aumentou de 4% para 80%.
O juiz pretende ampliar a iniciativa pioneira a outras situações, como nos casos de violência doméstica, por exemplo. “É a humanização do Poder Judiciário, que se volta para o acolhimento e a consideração da vítima de violência. O especialista tem toda uma técnica que respeita a pessoa, considera aspectos emocionais desse cidadão”, defende.
No Depoimento sem Dano, a criança não tem contato com juiz, promotor ou advogado, mas apenas com um servidor capacitado. Durante o depoimento, o especialista recebe as perguntas do juiz por meio de um sistema de áudio e vídeo. Apesar de evitar o constrangimento de contar sua experiência no Judiciário, até chegar nessa fase, no entanto, em geral, a criança já foi obrigada a relatar seu drama a membros do conselho tutelar ou hospital e da delegacia onde o crime foi registrado.
Segundo o juiz, atualmente há cerca de 10 funcionários preparados para fazer a escuta na Paraíba. São servidores de diferentes unidades da Justiça local que possuem capacitação técnica e que, quando convocados, se deslocam até onde o crime ocorreu. Os juízes que tiverem interesse solicitam o ônibus à coordenadoria de Infância.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias