Os acordos firmados durante a VII Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) somaram R$ 744.867.513,79, segundo o balanço parcial do evento, realizado de 7 a 14 de novembro último. Foram 349.544 audiências realizadas no período, que resultaram em um total de 174.790 acordos.
Conforme avaliação do comitê gestor da Conciliação do CNJ, mesmo com a greve nas Justiças Federal e Trabalhista, a Semana bateu os números do ano passado, quando foram homologados 168.841 acordos, o que comprova, segundo o comitê, que a capacitação de conciliadores e mediadores pelo CNJ e Ministério da Justiça está fazendo a diferença na resolução de conflitos por meio da prática da conciliação.
Para se ter ideia, no ano passado 48,29% de acordos foram homologados durante as audiências. Este ano, foram firmados 52,01% de acordos em relação às audiências realizadas. A realização da Semana durante o final de semana – uma das novidades desta edição – também rendeu bons frutos: durante esses dois dias foram firmados 9.210 acordos.
Justiça Estadual – O ramo da Justiça que mais celebrou conciliações foi a Estadual, com 295.175 audiências realizadas durante a Semana, que resultaram em 155.717 acordos, montante este que alcançou a cifra de R$ 403.426.065,66. Ficam de fora desse balanço os Tribunais de Justiça de Alagoas e Paraíba, que não enviaram os dados até o fechamento do levantamento nesta segunda-feira (10/12).
O Judiciário Trabalhista, por sua vez, celebrou 46.745 audiências de conciliação, que resultaram em 13.187 conciliações no valor de R$ 232.306.353,83. As conciliações da Justiça do Trabalho geraram, ainda, o recolhimento de R$ 10.210.415,72 em impostos para a Receita Federal e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O levantamento acerca da sétima edição da Semana nesse segmento não considera os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da 4ª, 9ª, 13ª, 16ª e 23ª região, que também não enviaram os resultados ao CNJ.
Quanto à Justiça Federal, os cinco tribunais brasileiros encaminharam os dados da Semana ao Conselho. Esse ramo do Judiciário realizou 7.624 audiências em todo o Brasil. Dessas, 5.886 terminaram em acordos que somaram R$ 109.135.094,30.
Prêmio Conciliar – A Semana Nacional da Conciliação faz parte do Movimento Conciliar é Legal, criado pelo CNJ em 2006 para incentivar a solução de conflitos por meio do diálogo, de forma a garantir mais celeridade e efetividade à Justiça. A iniciativa conta com a participação de todos os tribunais do País.
No intuito de promover e estimular a conciliação, o CNJ outorga o Prêmio Conciliar é Legal. Os vencedores dessa iniciativa, que se encontra na terceira edição, recebem a homenagem na sessão plenária desta terça-feira (11/12), das mãos do presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.
Serão nove os agraciados: o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (na categoria Tribunal Estadual), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (na categoria TRF) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (na categoria TRT), além de uma magistrada na categoria juiz individual, uma estudante na categoria acadêmicos de graduação em Direito e uma empresa na categoria sociedade civil. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o TRF da 2ª Região e o TRT da 1ª Região também recebem a homenagem em razão dos acordos que efetuaram durante a Semana Nacional da Conciliação.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias