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Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias – Conflitos Fundiários Coletivos Urbanos e Rurais
27/05/2021
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O Conselho Nacional de Justiça está realizando uma série de Seminários de Pesquisa Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. No evento inaugural, realizado no dia 6 de maio, foi apresentado o panorama geral das pesquisas empíricas aplicadas às políticas judiciárias desde a perspectiva do próprio CNJ, da academia e das escolas da magistratura.
Nesta edição, realizada em 27 de maio, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) apresentou os resultados da pesquisa realizada no âmbito da 4ª Edição da Série Justiça Pesquisa e tem como principal objetivo de analisar as características das ações possessórias coletivas de bens imóveis nas diferentes instâncias do Judiciário brasileiro, pretendendo, assim, identificar se houve e quais foram as principais mudanças advindas das alterações normativas do Código de Processo Civil de 2015. A pesquisa foi capaz de trazer, pela primeira vez, um diagnóstico abrangente sobre as ações possessórias coletivas de bens imóveis nos Tribunais Regionais da 1ª, 3ª, 4ª, e 5ª Regiões, nos Tribunais de Justiça da Bahia, do Distrito Federal e Territórios, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, e de São Paulo e, ainda, o Superior Tribunal de Justiça.
Os eventos destinam-se a magistrados, servidores do Poder Judiciário, pesquisadores, estudantes, centros de pesquisa que já realizem ou estejam buscando aprimoramento para realização de pesquisas empíricas aplicadas às políticas judiciárias.
Os encontros têm como objetivo estabelecer ações de divulgação e debate dos resultados alcançados junto aos magistrados e servidores do Poder Judiciário, à comunidade científica e aos demais integrantes do sistema de justiça* sobre as pesquisas realizadas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias que são divulgadas por meio de relatórios técnicos, bem como fomentar o debate em torno de metodologias e estratégias de realização de pesquisas empíricas aplicadas a políticas judiciárias.
Título: Conflitos Fundiários Coletivos Urbanos e Rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do novo código de processo civil Realização: Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa | Instituto Pólis |
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A presente pesquisa foi desenvolvida sob responsabilidade e coordenação independente dos autores e autoras e contou com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O principal objetivo desta pesquisa é apresentar, pela primeira vez, um diagnóstico abrangente sobre as ações possessórias coletivas de bens imóveis em diferentes instâncias do Judiciário brasileiro. |
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