De olho no processo de formulação das Metas do Poder Judiciário para o ano de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou e divulgou em sua página na internet um documento orientador para os tribunais. A ideia é apresentar detalhadamente o monitoramento da Estratégia Nacional 2021-2026 e ajudar os tribunais a alinhar a elaboração das metas para cada ano com os desafios vigente no novo planejamento de longo prazo da Justiça brasileira.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário expressam o compromisso dos tribunais brasileiros com a melhoria contínua da prestação de serviços jurisdicionais, de forma que o cidadão usufrua de atendimento mais célere, com maior eficiência e qualidade. Os desafios e percentuais de cada meta a ser cumprida são firmados a cada ano pela alta gestão dos tribunais, em um processo participativo de elaboração, discussão e refinamento. Participam do processo: integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, magistrados, servidores e demais colaboradores dos órgãos da Justiça e, ainda, a sociedade, por meio de consultas públicas.
As Metas Nacionais também configuram como instrumento de monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, construída de maneira participativa, com horizonte de longo prazo. “Queremos facilitar para os tribunais todo o processo de formulação das metas anuais. Então, explicamos cada etapa, informamos as prioridades a fim de alavancar os macrodesafios do Judiciário e este ano, de forma inédita, detalhamos as propostas de metas e enviamos os respectivos glossários que esclarecem quais são as métricas necessárias para fins de cumprimento da meta”, disse a diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiana Andrade.
O planejamento para o sexênio de 2021–2026 foi instituído pela Resolução CNJ n. 325/2020, que define as diretrizes nacionais da atuação institucional dos órgãos do Poder Judiciário para o período. A missão nos próximos cinco anos é “Realizar Justiça” e a visão é ter um “Poder Judiciário efetivo e ágil na garantia dos direitos e que contribua para a pacificação social e o desenvolvimento do país”.
Para acessar o documento orientador para as metas 2022, clique aqui
Sistema de Metas
O monitoramento do cumprimento de cada meta se dá por meio do Sistema de Metas Nacionais. Por meio dessa plataforma, os tribunais deverão enviar os dados referentes às Metas Nacionais de 2021, trazendo assim mais transparência para a sociedade acerca do cumprimento de cada desafio. Acesse aqui o painel
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias