O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala no próximo dia 20 o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014. O grupo vai auxiliar o Poder Judiciário a se preparar para atuar em casos relacionados com os eventos esportivos internacionais que serão realizados no Brasil.
O fórum, presidido pelo conselheiro Bruno Dantas, será integrado pelo conselheiro Emmanoel Campelo e por magistrados da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho com jurisdição em cidades que sediarão jogos dos dois eventos esportivos, por um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e outro da Presidência do CNJ.
De acordo com o conselheiro Bruno Dantas, assim que o fórum for instalado, logo em seguida, será realizada a primeira reunião de trabalho. “Vamos propor a criação de um grupo de trabalho para cada ramo da Justiça”, informa. A decisão de formar os grupos depende de aprovação dos integrantes do fórum, mas Bruno Dantas acredita que será mais racional, já que cada segmento do Judiciário tem demandas específicas.
O fórum deve ter um comitê executivo, formado por Bruno Dantas, Emmanoel Campelo, dois juízes auxiliares do CNJ e um magistrado de cada grupo de trabalho por ramo da Justiça, que vai se reunir com frequência para adotar as providências que forem encaminhadas pelos grupos de trabalho e pelo Plenário do fórum. Já os grupos de trabalho devem se reunir mensalmente.
Reuniões – Bruno Dantas defende a realização de reuniões plenárias mais espaçadas, de três em três meses, e propõe que elas sejam feitas em todas as cidades sede dos jogos, e não só em Brasília. O conselheiro Bruno Dantas esteve no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e em Recife, onde se reuniu com magistrados estaduais, da Justiça Federal e do Trabalho para debater os preparativos para os eventos esportivos.
O conselheiro Bruno Dantas vai propor a criação de uma classificação específica para as demandas judiciais relacionadas com os eventos esportivos. O objetivo é gerar estatísticas que permitam dimensionar as demandas específicas decorrentes dos jogos. Ele propõe também a realização de reunião com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para definir como agir em caso de “greves oportunistas” que possam prejudicar os eventos esportivos.
Essas, ressalta ele, são apenas algumas questões a serem debatidas na primeira reunião, porque os integrantes do fórum devem trazer muitas outras sugestões. O Fórum da Copa foi instituído pela Resolução n. 164, de 14 de novembro de 2012.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias