O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) será submetido a uma correição a partir desta terça-feira (23/4). O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a realização desse procedimento de fiscalização em razão de indícios de descumprimento de determinações feitas pela Corregedoria Nacional após inspeções realizadas em 2009 e 2011.

Na sexta-feira (26/4), último dia da correição, o ministro Falcão irá à capital, Curitiba, para coordenar pessoalmente os trabalhos. Segundo a Portaria CNJ n. 29, assinada por ele, os focos serão as unidades administrativas e judiciais da Justiça comum estadual de primeiro e segundo grau, além dos cartórios de notas e registros.

Na portaria, o ministro Falcão determina à Secretaria da Corregedoria Nacional de Justiça que expeça ofícios aos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da seccional da OAB no Paraná, convidando-os a acompanharem a correição, caso haja interesse. A ideia é permitir que os advogados contribuam com as inspeções e correições, apresentando sugestões.

Participarão da correição três juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, dois juízes cedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e quatro servidores do CNJ. Durante a correição, os trabalhos forenses no TJPR prosseguirão normalmente.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias