O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, acompanha nesta sexta-feira (5/4), em Aracaju/SE, o último dia da inspeção que está sendo feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). A inspeção tem como foco as unidades judiciárias e administrativas vinculadas ao TJSE, o atendimento ao público, os cartórios extrajudiciais e as unidades da administração pública sob supervisão do Poder Judiciário.

A inspeção em Sergipe teve início na terça-feira (2/4). O estado é o último a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Com isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclui o seu primeiro ciclo de inspeções nos tribunais de Justiça de todo o País, trabalho iniciado em 2008.

As inspeções são um procedimento de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça, previsto no Regimento Interno do CNJ e no Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo do trabalho é aprimorar os serviços do Judiciário, verificando de perto o funcionamento dos órgãos, dos serviços auxiliares, das serventias, dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.

Ao final, é produzido um relatório com as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações para a melhoria da prestação jurisdicional. Falhas ou irregularidades encontradas podem dar origem ainda a provimentos, instruções, orientações e até sindicâncias, em caso de faltas disciplinares.

Atendimento – Em Sergipe, a inspeção incluiu também o atendimento individualizado aos cidadãos, que puderam apresentar queixas ou informações sobre a atuação da Justiça no estado. As informações geralmente auxiliam a equipe da Corregedoria responsável pela inspeção. Nesta sexta-feira (5/4), o atendimento ao público será realizado de 9h às 12h. Os interessados devem comparecer munidos de cópias do documento de identificação civil, do CPF e de comprovante de residência.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias