É preciso expandir a cultura da conciliação no Brasil e fazer que as pessoas entendam que os conflitos podem ser resolvidos de forma mais rápida. O apelo foi feito, nesta quinta-feira (4/4), pelo conselheiro do CNJ José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação, durante palestra proferida no 3º Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais, em Brasília/DF. O encontro dos defensores comemora os 18 anos de existência da Defensoria Pública da União (DPU) e traz como tema “Conciliação: o novo caminho”.
Amorim destacou o papel que o CNJ tem desempenhado para promover métodos alternativos na solução de conflitos. O conselheiro citou a Resolução CNJ n. 125/2010, que prevê a criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, no âmbito dos tribunais, e afirmou que o Brasil conta hoje com 450 centros de conciliação e mediação. “O futuro do Poder Judiciário passa pela conciliação e mediação”, vislumbrou. O conselheiro também citou os cursos que a Escola Nacional de Conciliação e Mediação (Enam) oferece para formar conciliadores e mediadores, assim como a distribuição de manuais de conciliação. “É preciso formar pessoas capacitadas para conciliação, precisamos estar preparados para essa mudança de cultura”, afirmou.
Segundo o conselheiro, 65% das ações judiciais civis no País discutem valores que não chegam a R$ 1 mil, mas cada processo custa, em média, R$ 1,3 mil aos cofres públicos. Amorim afirmou que a difusão da cultura da conciliação diminuiria bastante a entrada de processos no Judiciário brasileiro. Atualmente, existem cerca de 90 milhões de ações judiciais e todos os anos cerca de 20 milhões de novos processos são criados. “A mediação e a conciliação são a luz no fim do túnel e têm sido cada vez mais a solução para desafogar o Poder Judiciário de processos”, explicou o conselheiro.
Na ocasião, estavam presentes a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fátima Nancy Andrighi e o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano.
Paulo Henrique Zarat
Agência CNJ de Notícias