A equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realiza o mutirão carcerário no Rio Grande do Norte inicia, nesta segunda-feira (8/4), a série de inspeções em unidades prisionais. O trabalho vai avaliar as condições de encarceramento e as ações destinadas à reinserção social dos detentos. A primeira unidade a ser vistoriada é o Complexo Penal João Chaves, de Natal. Com problemas que incluem superlotação e más condições de higiene, sua situação foi apontada como “caótica” e “desumana” no relatório do mutirão carcerário anterior, realizado em 2010.

Outra unidade que será vistoriada na segunda-feira é a Cadeia Pública de Natal Raimundo Nonato Fernandes, que também recebeu avaliação negativa durante o mutirão anterior. De acordo com um dos juízes designados para coordenar os trabalhos deste ano, Esmar Custódio Vêncio Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO), outras unidades prisionais, da capital e do interior do Estado, serão inspecionadas. O CNJ também designou para a coordenação o juiz Renato Magalhães Marques, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O mutirão carcerário foi aberto na última terça-feira (2/4) em solenidade no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Até 3 de maio, serão inspecionadas unidades prisionais, reexaminados cerca de 7 mil processos (concluídos e em tramitação) e analisadas as medidas em favor da ressocialização dos 4.476 detentos daquela unidade da Federação. O trabalho envolve cerca de 40 profissionais, entre juízes, servidores, advogados, promotores e defensores públicos. A partir do diagnóstico encontrado, o CNJ vai recomendar às autoridades locais uma série de condutas para a melhoria da gestão processual e das condições do sistema carcerário.
 
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias