Práticas positivas desenvolvidas pelos diversos tribunais brasileiros poderão ser incorporadas à política nacional de formação e aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário. Foi o que definiu o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar e elaborar o projeto durante a sua primeira reunião, realizada nesta quarta-feira (15/5), na sede do CNJ, em Brasília/DF.

O grupo foi criado pelo CNJ por meio da Portaria n. 6, de março último, para elaborar, em prazo de 120 dias, uma minuta de resolução a fim de fixar a política de formação dos servidores da Justiça. O grupo é composto por representantes de todos os segmentos do Poder Judiciário. No âmbito do Conselho, é coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário (CEAJud).

De acordo com a portaria, a proposta elaborada pelo grupo de trabalho será encaminhada à Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, do CNJ, presidida pelo conselheiro Lucio Munhoz. O documento será revisado e posteriormente apresentado ao Plenário para deliberação. Se aprovado, valerá para todo o Poder Judiciário.

Na primeira reunião, o grupo avaliou os principais problemas relacionados à formação de servidores. “A ideia é que essa comissão faça um levantamento da atual situação e apresente propostas para a melhoria das condições de trabalho”, explicou o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Clenio Schulze.

No encontro, o grupo optou por seguir uma linha de trabalho colaborativa, com a participação do maior número possível de tribunais. “Queremos construir um projeto junto com as cortes, aproveitando as experiências bem-sucedidas desenvolvidas por elas e considerando as dificuldades que enfrentam”, disse a chefe substituta do CEAJud, Daniela de Macedo.

O grupo vai se reunir presencialmente no dia 17 de junho. Até essa data, continuará a debater a proposta de resolução em ambiente virtual, coordenado pelo CNJ.

Giselle Souza

Agência CNJ de Notícias