Na última quinta-feira (12/8), foi realizada a reunião de instalação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS). A implantação da Comissão atende à Resolução CNJ n. 351/2020.

O colegiado terá, entre as suas atribuições, o monitoramento, avaliação e fiscalização de uma Política de Enfrentamento ao Assédio, a ser implementada, a sugestão de medidas de prevenção e a solicitação de relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e áreas técnicas envolvidas. Como uma primeira iniciativa, será aplicado, em caráter reservado e sigiloso, um questionário voltado ao público interno sobre o tema do assédio moral e sexual. Também será elaborado conteúdo específico sobre o tema para difusão nas unidades do TJMRS.

Integram a Comissão, a desembargadora Maria Emília Moura da Silva, o juiz Francisco José de Moura Muller, a oficial de Justiça do 1º grau Fabiana Magalhães Schneider, a auxiliar de Comunicação do 2º grau Lisiane da Silveira Daniel, a atendente judiciária do 1º Grau Helena Machado Medina e a estagiária Luany Barros e Xavier.

Fonte: TJMRS