Durante a Semana Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) divulgou um levantamento inédito com dados e peculiaridades sobre os feminicídios nos últimos cinco anos no estado. O estudo “Até Que a Morte Nos Separe” analisou a frequência de fatos, situações e condições específicas em crimes tentados e consumados.
O resultado revelou fatores de riscos comuns à maioria dos crimes, dentre eles, o histórico de violências anteriores, uso de álcool, não aceitação de uma separação geralmente recente e ciúmes. Outro fato comum é a prevalência do uso de arma branca, e o fato de o crime ter sido praticado na residência dos envolvidos, o que afasta a ideia de que o lar é sempre um ambiente seguro.
A coordenadora estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, Suelen Márcia Silva Alves, aproveitou o momento para desfazer um confusão comum entre feminicídio e femicídio. “O feminicídio ocorre quando há uma relação afetiva, seja amorosa ou familiar, ou quando a mulher é morta em função do seu gênero. O que é diferente do homicídio de mulher, o que nós chamamos de femicídio.”
Roraima registrou uma média de 6,6 casos por ano, no recorte analisado pelo estudo. A juíza pontuou que o número de casos é baixo em relação a outros estados do país, mas que o fato de ter um Judiciário totalmente informatizado, faz com que ele consiga ter dados corretamente catalogados e mais seguros, diferenciando com precisão femicídios de feminicídios.
A juíza Lana Leitão Martins, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, destacou que o que torna as mulheres frágeis é a confiança que elas têm no agressor, com quem geralmente conviveram por anos e que muitas vezes, são pais dos seus filhos. Isso faz a mulher acreditar que este homem não seria capaz de um crime desses. “É um crime democrático, que atinge todas as classes, raças, credos, todas as mulheres. Por isso sempre digo: ‘Não confie em quem lhe xinga. Não se torne vulnerável a ponto de uma pessoa lhe matar’.”
Já a juíza Rafaela Holanda Silveira, que responde pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, falou um pouco da experiência em julgamentos de feminicídios, e mencionou que presenciou casos de muita brutalidade, todos eles utilizando arma branca. “Nenhum dos casos [julgados por ela] foram com arma de fogo, o que corrobora o que foi apontado pelo estudo. Muitas vezes não há registro de violência anterior, por isso, todos os órgãos precisam propagar os meios para se combater a violência contra a mulher.”
A proposta é que o estudo sirva de embasamento para outras ações de prevenção à violência doméstica, como cartilhas e documentos com os protocolos de atendimento às vítimas.
Violência psicológica
Um dado alarmante levantado no estudo é que nem sempre a violência é progressiva, ou seja, não é uma regra que exista histórico de outras agressões antes de um feminicídio. O estudo destaca que o histórico de violências anteriores mais frequente é a violência psicológica, relatada em uma média de 71,5% do total de todos os casos dos tipos de feminicídios analisados. Neste caso, a principal modalidade é a ameaça de morte.
Fonte: TJRR
