Cerca de 95% das decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 foram emitidas de forma virtual. São 17,4 mil decisões em sessões virtuais – quase 20% superior a 2019. Os dados preliminares fazem parte da pesquisa empírica sobre os julgamentos virtuais realizados pelo STF durante o primeiro ano da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O estudo será apresentado na próxima quinta-feira (9/9), às 17h, durante os “Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias”, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. O levantamento do STF teve o objetivo de analisar como o mecanismo de decisões chamado Plenário Virtual foi utilizado pela Suprema Corte durante a pandemia. De natureza descritiva, ela compara o uso em período anterior e como passou a utilizar o Plenário com o distanciamento social, buscando entender o impacto na dinâmica da tomada de decisões do STF.
No ano passado, o Plenário Virtual do STF também foi empregado para a análise da existência de repercussão geral em 52 processos-paradigmas, número maior do que 2017, 2018 e 2019. Em 2020, o Supremo publicou a Emenda Regimental 53, que permitiu que todos os processos pudessem ser julgados em ambiente eletrônico, contribuindo com a manutenção do trabalho ao mesmo tempo em que preveniu o risco de contágio pela Covid-19.
Seminários
A série de Seminários de Pesquisa Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias promove a discussão de pesquisas e a troca de experiências entre magistrados, magistradas e equipes do Judiciário, pesquisadores e pesquisadoras, estudantes e pessoas interessadas em produção de pesquisas empíricas e metodologias de geração de dados.
Esta é a primeira vez que um tribunal vai apresentar uma pesquisa no evento quinzenal. “Até agora, focamos nossos esforços na apresentação dos estudos e pesquisas que foram conduzidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas os tribunais têm produzido muito material importante, que é de interesse da Academia e de toda a sociedade”, explica a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Azevedo Soares.
Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
