Integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, nos âmbitos do 1º e 2º graus do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), se reuniram pela primeira vez no dia 30 de agosto. Um dos pontos definidos foi a criação de quatro Subcomissões, que têm o papel de agilizar os trabalhos dois dois colegiados.
“Tivemos uma primeira reunião muito produtiva. Avançamos em vários pontos, principalmente, na instalação das Subcomissões e no calendário dos próximos encontros. Quero ressaltar o empenho do presidente do Tribunal, desembargador Saulo Benevides, no apoio incondicional ao nosso trabalho”, comentou o presidente da Comissão do 2º Grau, desembargador José Aurélio da Cruz.
O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, adiantou que a Escola será uma parceira constante nas atividades acadêmicas sobre o tema. “Certamente, essa é uma das temáticas mais importantes discutidas nacionalmente. É necessário que se crie uma metodologia prática e eficaz, no tocante ao formato de trabalho e estudos que envolvem os mais variados tipos de assédio e discriminação no ambiente de trabalho.”
Foram definidas quatro Subcomissões: Estrutura Pedagógica, com competência de elaborar e planejar webinários, banners, panfletos, alertas no site, em parceria com a Esma; Estrutura Procedimental, que vai elaborar o Manual de Procedimento Interno; Estrutura da Triagem, responsável pela elaboração do formulário para recebimento de notícia e formalização junto à Corregedoria, bem como outros encaminhamentos; e Estrutura Saúde, voltada à construção de um relatório técnico e parecer da Junta Médica, além de acolhimento da vítima, em parceria com Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep).
Conforme a juíza Silvana Carvalho Soares, presidente da Comissão do 1º Grau e titular do 6º Juizado Auxiliar Cível da capital, a iniciativa do TJPB vai estimular e fortalecer o desenvolvimento de ações de gestão e governança pautadas no respeito à dignidade da pessoa humana, à diversidade, à igualdade de tratamento, à saúde integral, à gestão participativa, ao resguardar a ética profissional, com foco no combate ao assédio e discriminação e com ações de prevenção de conflitos. “As Subcomissões foram estabelecidas para a estruturação dos trabalhos, bem como apresentados seus membros e determinadas as metas para otimização.”
A magistrada, Daniere Ferreira de Souza, juíza titular da Vara Única de Caaporã, também avaliou como bastante exitosa a primeira reunião deliberativa das Comissões. “Vários pontos importantes foram trazidos. A instituição de políticas de prevenção e combate às mais variadas formas de assédio no ambiente de trabalho deve ser tema relevante e prioridade em qualquer gestão pública.”
As Comissões foram instituídas pela Presidência do TJPB, através do Ato n. 54/2021 e em harmonia com Resolução n. 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável nas unidades judiciárias e ambientes administrativos do Poder Judiciário estadual.
Fonte: TJPB
