A organização do espaço físico e a divisão de tarefas foram os maiores legados que o Projeto Eficiência deixou à Vara de Execuções Penais (VEP) de Foz do Iguaçu/PR quando passou pela unidade judiciária, em abril de 2011. A opinião é do escrivão da VEP, Vilson Nakasima, para quem o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contribuiu para tornar mais precisa a verificação dos prazos estipulados pelos juízes nos processos.
A reorganização promovida pelo Projeto Eficiência distribuiu os processos sobre uma prateleira de acordo com o tempo restante para a concessão do próximo benefício, como progressão de regime, por exemplo. Dois anos após a passagem do projeto do CNJ pela unidade judiciária, a disposição implantada ainda facilita o trabalho da equipe, que conta com apenas quatro servidores.
“Ficou mais fácil movimentar os processos de acordo com os prazos de cada um deles”, afirma o servidor. A gestão mais racional dos processos vai ser ainda mais útil com a perspectiva de construção de duas ou três unidades prisionais na comarca e o possível aumento do número de processos acompanhados pela VEP, atualmente estimados em cerca de 9 mil.
Nova rotina – A divisão de tarefas também melhorou a dinâmica do trabalho realizado na vara. Antes da passagem do Eficiência, cada servidor acompanhava os processos de cada regime (fechado, semiaberto e aberto). “Hoje, um servidor acompanha os prazos processuais e impulso (de juntada de documentos), outro atua no setor de benefícios (cadastramento de incidentes), outro trabalha no atendimento ao balcão e o escrivão, no cadastramento de guias de recolhimentos e distribuição de processos para cumprimento, entre muitas outras atividades”, relata o escrivão dessa VEP.
O Projeto Eficiência já passou por 20 unidades judiciárias em 12 unidades da Federação desde que foi criado, em 2010. A VEP de Guarapuava, também no Paraná, foi a unidade mais recentemente (em junho) visitada. Até o fim do ano, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ, planeja levar o Projeto Eficiência a mais quatro varas de Execução Penal.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias