Começa no dia 12 de agosto a implantação do Projeto Eficiência na 3ª Vara Regional de Execuções Penais de Caruaru/PE. A proposta, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é compartilhar boas práticas de gestão cartorária com os servidores da unidade judiciária para melhorar o acompanhamento dos processos e o serviço prestado à comunidade.

Até o dia 21 de agosto, a equipe do CNJ vai mudar a disposição de móveis, além de promover estratégias para motivar a equipe e facilitar a localização dos processos. Medidas de organização ajudam a controlar os prazos para concessão de benefícios, como a progressão para os regimes semiaberto, aberto e para o livramento condicional, por exemplo.

A Vara de Caruaru, comarca distante 134 quilômetros da capital Recife/PE, foi uma das cinco selecionadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) para receber a capacitação até o fim do ano. As outras são a VEP de Guarapuava, que já recebeu o Eficiência no fim de junho, e outras três varas nos estados do Ceará, Amazonas e Alagoas.

Segundo o servidor do DMF/CNJ responsável pelo projeto, Everton Patrocínio Bernar, tramitam na Vara de Caruaru cerca de 8,5 mil processos. “Vamos fazer uma triagem dos processos para verificar se estão ocorrendo atrasos na concessão de benefícios, por exemplo”, disse Patrocínio.

Histórico – O Projeto Eficiência foi criado em 2010, e a primeira unidade da Federação a receber a iniciativa foi o Piauí. Desde então, já passou por 20 unidades judiciais nas cinco regiões brasileiras.
 
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias