O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) movimentou R$ 601.994.869,13 na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, realizada entre os dias 20 e 24 de setembro. Com isso, o tribunal garantiu a liderança do executômetro, respondendo por 32,35% do total acumulado.
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mobilizou todos os 24 tribunais trabalhistas, totalizando a arrecadação de R$ R$ 1.860.607.756,08, referente às ações de execução.
No TRT15, foram realizadas 8.519 audiências de conciliação no primeiro grau de jurisdição, sendo 2.679 delas envolvendo processos na fase de execução, com um total de 3.195 acordos firmados. No segundo grau, foram 276 audiências de conciliação, sendo 113 bem-sucedidas. No total, foram homologados R$ 52.582.358,87 em acordos na fase de conhecimento e R$ 128.633.714,07 na fase de execução, beneficiando 20.971 pessoas na jurisdição.
“O desempenho da 15ª demonstra toda a dedicação de magistrados e servidores que conseguiram promover o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas, garantindo também a efetiva quitação dos débitos reconhecidos por meio das diversas ações voltadas à execução”, salienta a presidente do TRT15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.
O Tribunal liberou ainda, por meio de 6.195 alvarás, o valor R$ 3.635.502,05 referente a processos na fase de conhecimento e R$ 127.219.447,47 relativos a processos na fase de execução. Sob coordenação do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, foram penhorados 466 bens pelas Divisões de Execução, que renderam R$ 55.972.787,32 nos leilões realizados para a efetivação do pagamento das dívidas trabalhistas.
Ainda foram bloqueados nas hastas públicas R$ 238.262.697,01. E as unidades de execução também fizeram 2.992 bloqueios no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), resultando na quantia de R$ 17.214.191,54. “Os mutirões de expedição de alvarás e mandados de pesquisa patrimonial e outras atividades voltadas à execução trouxeram resultados expressivos. Agradeço a todos os magistrados e servidores que se empenharam para garantir a execução das decisões da Justiça do Trabalho da 15ª”, ressalta a corregedora regional do TRT15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.
A partir da edição de 2019 da Semana Nacional de Execução, passaram a ser contabilizadas no total geral as transações como créditos e ativos financeiros bloqueados, do qual o TRT15 somou R$ 1.610.778,26. O tribunal foi responsável também pela liberação de recursos financeiros para quitação de precatórios das Fazendas Municipal, Estadual e Federal e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) totalizando R$ 19.067.506,32 pagos a reclamantes.
Quanto aos recolhimentos previdenciário e fiscal, o TRT15 destinou R$ 12.362.678,79 aos cofres públicos durante o evento. Ainda foram movimentados outros R$ 1.651.068,35 resultando na somatória de R$ 601.994.869,13. Contabilizados os esforços empreendidos na conciliação de processos na fase de conhecimento e em audiências pré-processuais realizadas no período, que somaram R$ 57.587.609,77, o valor total movimentado pelo TRT15 chega a R$ 659.582.478,90.
Para o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do Tribunal, desembargador Wilton Borba Canicoba, muitos desafios foram superados para a realização do evento em tempos de pandemia do novo coronavírus, com priorização das audiências telepresenciais e o teletrabalho. “Os magistrados, servidores e voluntários do TRT15 buscaram solucionar as demandas da melhor forma possível, conseguindo atingir nosso objetivo principal que é a pacificação dos conflitos.”
Fonte: TRT15
