O tema e a data da Semana Nacional de Conciliação deste ano serão divulgados nesta segunda-feira (5/8) durante o III Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, que será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), das 9 às 16 horas. Representantes de tribunais de todo o País vão definir as diretrizes da Semana que ocorre tradicionalmente no final do ano cujo objetivo é estimular a solução de conflitos por meio de acordos.
Na abertura do evento, os conselheiros José Roberto Neves Amorim e Emmanoel Campelo apresentarão os resultados da Semana de 2012, com números de acordos e valores obtidos nas audiências realizadas em mutirões em todo o Brasil. Serão apresentados a magistrados e assessores de comunicação dos tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais (TRFs) e tribunais trabalhistas os detalhes da Semana deste ano e como está o cumprimento da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a criação de núcleos permanentes de conciliação nos tribunais.
Divórcio – O Encontro marcará, também, o lançamento de cartilhas de orientação para casais em processo de divórcio. Resultado de uma parceria entre o CNJ e o Ministério da Justiça, as publicações têm modelos específicos para pais e filhos. Ilustradas, elas trazem orientações que ajudam a reduzir os efeitos negativos dos processos de separação, tanto para pais quanto para os filhos menores.
Os participantes do Encontro também conhecerão uma experiência adotada em alguns estados na prevenção de conflitos nas ações de divórcio: as oficinas de pais e filhos. Formadas por equipes que incluem advogados, psicólogos e assistentes sociais, as oficinas atendem às famílias de casais que estão se separando. É um programa educacional que ajuda na reorganização familiar, alerta sobre os efeitos negativos que os conflitos podem causar nos filhos e os orienta na solução dos problemas por meio de acordos.
O período da tarde será reservado para as discussões dos grupos de trabalho, que serão divididos por ramos da Justiça: estadual, federal e trabalhista. A Secretaria de Comunicação Social do CNJ apresentará aos assessores de imprensa dos tribunais a campanha de divulgação da Semana de Conciliação deste ano.
Maísa Moura
Agência CNJ de Notícias