O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende à população de Amazonas e Roraima, movimentou mais de R$ 8,3 milhões em acordos homologados, alvarás expedidos e bens leiloados em processos na fase de execução, em primeiro grau, durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 20 a 24 de setembro, o evento contou com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e teve como slogan “Cada solução, um recomeço”.
Durante os cinco dias do evento, que respeitou todos os protocolos sanitários em relação à Covid-19, foram realizadas 791 audiências de conciliação em execução nas Varas da capital, do interior do Amazonas e de Boa Vista, resultando em 257 acordos homologados, que garantiram o pagamento de mais de R$ 5,8 milhões. Além disso, foi paga a quantia de R$ 1,7 milhões, aos reclamantes por meio da liberação de 137 alvarás judiciais.
Nos atos executórios, foram registradas 136 inclusões no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), 75 mandados de penhora expedidos e 1.093 ordens de bloqueio via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud).
Processos mais antigos
Como parte do plano estratégico instituído pela Presidência do TRT11 para solucionar as execuções que tramitam há mais de 20 anos, foram realizadas 18 audiências. Os processos foram indicados pelas Varas com a finalidade de conciliação em regime de cooperação e naqueles nos quais não houve acordo, foram recomendadas providências às Varas de origem para a continuidade da cobrança dos débitos trabalhistas.
A Seção de Hastas Públicas por sua vez, realizou leilão unificado de bens móveis e imóveis no dia 20 de setembro. Houve êxito na arrematação de dois bens, resultando em uma arrecadação que superou R$ 840 mil.
Maratona
Durante a semana nacional, o TRT11 promoveu a 4ª Maratona de Pesquisa Patrimonial, com atividades direcionadas à quebra de sigilo fiscal e bancário de grandes devedoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região. Ao mesmo tempo, foi realizada a “Operação Banzeiro”, batizada com este nome devido à realidade amazônica de predominância do transporte fluvial, que investigou 269 pessoas físicas e jurídicas, que juntas figuram no pólo passivo em mais de 16 mil processos na fase de execução.
Fonte: TRT11
