O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou, nesta quinta-feira (14/10), de reunião técnica para levantar subsídios para um projeto piloto voltado para a prevenção, diagnóstico e assistência em HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), hepatites virais, tuberculose e hanseníase junto às pessoas presas no estado. O projeto busca ainda alinhar as diferentes instituições, como o próprio Judiciário e gestões estaduais de saúde, justiça e administração prisional. O objetivo é que o piloto seja replicado em outros estados.
A ação é uma articulação do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil com o Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Ministério da Saúde. O Fazendo Justiça está em execução em Sergipe desde o ano passado e tem impulsionado a implantação e ampliação dos serviços penais, bem como a qualificação das equipes para atuação nas Centrais Integradas de Alternativas Penais, nas Centrais de Monitoração Eletrônica, nos Escritórios Sociais e nos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada.
O presidente do TJSE, desembargador Edson Ulisses de Melo, refletiu sobre a importância de atendimento mais humanizado para a população carcerária. “A população carcerária precisava que houvesse olhares voltados para esse público, o que concretizamos com mecanismos como esse na busca da humanização dos presídios, da empatia para com o encarcerado e para com os egressos que. O programa é muito esperado diante da situação caótica em relação aos presídios. Precisamos tratar de forma adequada e humana a população carcerária e os egressos, como o mínimo de dignidade, o qual se faz olhando para a saúde dessas pessoas.”
O corregedor-geral do Tribunal, desembargador Diógenes Barreto, destacou o avanço do programa Fazendo Justiça em todo o país e, especialmente, em Sergipe. Fez um relato do aperfeiçoamento da Justiça criminal a partir de 2015, com a instalação das audiências de custódia, a qual deu visibilidade às questões cruciais que deveriam ser solucionadas no sistema carcerário.
”Mesmo tendo avançado bastante, ainda tínhamos muito o que avançar na questão da saúde da população carcerária, no tratamento e prevenção de doenças como em HIV e outras ISTs, hepatites virais, tuberculose e hanseníase. Um projeto piloto é a melhor forma de avaliar a aplicação de um projeto e ficamos lisonjeados que Sergipe tenha sido escolhido, porque temos a fama de sermos cooperativos”, afirmou Barreto.
Para Valdirene Daufemback, coordenadora do Fazendo Justiça no estado, explicou a importância do papel do TJSE. “Quando pensamos em ampliar essa política de atendimento ao público dos serviços penais, encontramos em Sergipe as melhores condições e infraestrutura com projetos já desenvolvidos, além da vontade e interesse em avançar. Agradecemos a parceria do Judiciário de Sergipe e dos demais parceiros, porque sabemos que uma composição diversificada é o melhor caminho para avançarmos em várias frentes em políticas complexas que envolvem questões sociais, econômicas e de saúde para a população atendida pelos serviços penais.”
Fonte: TJSE
