Diálogo e cooperação. Esses princípios foram destacados durante reunião sobre o Programa Justiça 4.0 com representantes dos Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL), Pernambuco (TJPE) e Sergipe (TJSE), realizada na quinta (14) e sexta-feira (15/10). “O caminho que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vislumbra é da cooperação, do diálogo, do desenvolvimento e colaboração em ecossistemas”, afirmou Marcus Lívio Gomes, secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ.
O secretário especial destacou que o Conselho está ao lado dos Tribunais de Justiça, “em regime de cooperação, e não de imposição, para auxiliá-los nesse grande salto tecnológico”. Durante os dois dias do encontro, os tribunais compartilharam informações e identificaram problemas comuns na implantação das políticas judiciárias do Juízo 100% Digital, do Balcão Virtual e dos Núcleos de Justiça 4.0 e no processo de integração dos órgãos à Plataforma Digital do Poder Judiciário e ao Codex.
Para o coordenador do Comitê de Governança de TI e Comunicação do TJAL, Fernando Tourinho, “a troca de experiências é importante para o dia a dia e para evolução dos projetos”. “A cooperação é essencial e tem nos ajudado. Temos problemas pontuais que precisamos resolver conversando.”
Os encontros regionais, explicou o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, têm evidenciado as virtudes e dificuldades encontradas pelos tribunais na execução dos projetos de transformação digital. “Toda proposta e sugestão criativa é muito bem-vinda para o CNJ. O conselho procura construir soluções em conjunto com os tribunais.”
Compromisso
Durante a reunião, os representantes dos Tribunais de Justiça assinaram documento estabelecendo metas e prazos para expansão das políticas judiciárias nacionais e a implementação da Plataforma Digital e do Codex nas bases de dados processuais.
O presidente do TJAL, Klever Rêgo Loureiro, frisou o papel que o Balcão Virtual está cumprindo no contexto de distanciamento social resultante da pandemia da Covid-19. “No período de pandemia, o Balcão Virtual assegurou o acesso dos usuários à informação sobre seus processos. O tribunal e as unidades judiciárias se multiplicaram com essa inovação, porque o Poder Judiciário de todo o país teve que se reinventar.”
Segundo Edson Ulisses de Melo, presidente do TJSE, a pandemia 19 impulsionou o Judiciário em um caminho sem volta. “As políticas de transformação digital nos foram exigidas nesse período. O TJSE é um dos tribunais que aplaudem o Justiça 4.0 e faz tudo que é possível para acompanhar as novidades da proposta.”
Para Sílvio Neves Baptista Filho, presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TJPE, o serviço digital, para ter sucesso, precisa ser “melhor do que o presencial em todos os sentidos”. “É preciso que haja crença dos usuários externos de que o modelo seja um avanço para a celeridade e aproximação entre o Judiciário e a população.”
Justiça 4.0
O Programa Justiça 4.0 é uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), para o desenvolvimento e implantação de soluções tecnológicas, que visam o aperfeiçoamento dos sistemas processuais eletrônicos e da prestação jurisdicional.
Raquel Lasalvia
Agência CNJ de Notícias
