Os Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA) e do Piauí (TJPI) firmaram compromisso para ampliar o Juízo 100% Digital e os Núcleos de Justiça 4.0 e aperfeiçoar o Balcão Virtual, definindo prazos e metas.
Em reunião regional do Programa Justiça 4.0, nesta segunda (25/10) e terça-feira (26/10), os tribunais também se comprometeram com a integração dos órgãos à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e a implantação do Codex nos sistemas de tramitação processual.
“No Piauí, estamos avançando graças ao apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem interagindo com nossos técnicos e magistrados”, destacou José Ribamar de Oliveira, presidente do TJPI.
De acordo com o desembargador, o tribunal implantou o Juízo 100% Digital em todas as unidades de competência cível. Além disso, o Balcão Virtual funciona em todas as 263 unidades judiciárias. “Estamos com mais de 4 mil processos tramitando inteiramente no sistema do Juízo 100% Digital. O Balcão Virtual tem funcionamento inteiramente aprovado pela sociedade e advogados”, frisou Ribamar.
Na Bahia, 104 unidades judiciárias realizam a tramitação de processos por meio do Juízo 100% Digital, e o Balcão Virtual também está implantado em todas as unidades. “No tempo do ciberespaço, nosso Judiciário está sendo um exemplo paradigmático para o mundo inteiro. É um momento histórico de salutar relevância. O CNJ, com suas boas práticas, impulsiona nossos tribunais”, afirmou o presidente do TJBA, Lourival Almeida Trindade.
Lourival Almeida informou que o órgão instalou o Codex no sistema de tramitação processual e que o software “já se encontra em sincronização de dados com a nuvem do CNJ”. “Também desenvolvemos e disponibilizamos modelo de Inteligência Artificial no Sinapses para identificação de temas repetitivos”.
O secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, destacou o trabalho colaborativo dos tribunais na implementação dos projetos de inovação e transformação digital. “Os projetos são do Judiciário brasileiro. Nossa construção é conjunta, em regime de colaboração e de cooperação. Esperamos viabilizar o compartilhamento das boas práticas, de modo que cada tribunal apresente o que já fez, o que está fazendo e suas dificuldades.”
Justiça 4.0
Desde agosto, as reuniões regionais do Justiça 4.0 têm promovido a troca de experiências entre os tribunais de Justiça de todo o país por meio do diálogo sobre a implementação do Juízo 100% Digital, do Balcão Virtual e dos Núcleos de Justiça 4.0 e da PDPJ-Br.
O Programa Justiça 4.0 é uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CFJ). Abrange políticas judiciárias nacionais e projetos que usam inovação e tecnologia para aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
“São produtos e softwares que serão entregues pelo CNJ, ainda na gestão do ministro Luiz Fux, como a PDPJ-Br, que já está em operação; o Sinapses, sistema que vai congregar e automatizar as ações através da aplicação de Inteligência Artificial aos processos; o Sistema Nacional de Adoção, o Sniper, entre outros”, explicou o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Livio Gomes.
Raquel Lassalvia
Agência CNJ de Notícias