O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou ao Maranhão, nesta terça-feira (27/8), para verificar a situação dos jovens em conflito com a lei que se encontram internados. A situação teria piorado desde a última visita do CNJ ao estado, em 2012, durante a segunda fase do Programa Justiça ao Jovem, de acordo com informações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).
Integram a comitiva o supervisor do departamento, conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, e os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Douglas de Melo Martins, Márcio da Silva Alexandre e Marina Gurgel.
Nesta terça-feira (27/8), em encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Antonio Guerreiro Júnior, e com o corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha, o conselheiro Guilherme Calmon discutiu a adoção de providências para melhorar a situação de precariedade das unidades de atendimento socioeducativo para adolescentes no estado.
Calmon destacou a necessidade de integração entre os Poderes. Segundo ele, é preciso que, além do Executivo, outras instituições comecem a caminhar com o Judiciário nessa tarefa. “O objetivo do CNJ é estreitar os laços e estabelecer cada vez mais vínculos com o Judiciário maranhense, no sentido de apoiar a implementação de políticas públicas voltadas à ressocialização dos menores em conflito com a lei”, ressaltou.
O presidente do TJMA, Guerreiro Júnior, disse que todas as recomendações do CNJ têm sido cumpridas “rigorosamente” no âmbito da Justiça estadual.
Já o corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha, lembrou que a ressocialização de menores tem sido alvo de preocupação constante por parte dos magistrados. “Afinal, o sistema está falido e precisamos modificar esse quadro urgentemente”, afirmou.
Para o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio dos Santos, também presente à reunião, essa realidade inviabiliza a realização das atividades sociopedagógicas, a separação por idade e por constituição física, em grave violação dos direitos humanos dos adolescentes, prejudicando o cumprimento de uma política pública de atendimento socioeducativo.
Ainda nesta terça-feira (27/8), os representantes do CNJ visitaram o Centro da Juventude Esperança e o Centro da Juventude Canaã, ambos em São Luís/MA. Nesta quarta-feira (28/8) o grupo será recebido pelo vice-governador, Washington Luiz de Oliveira.
Agência CNJ de Notícias com informações do TJMA