O primeiro semestre de 2022 terá 10 sessões ordinárias e 10 sessões plenárias virtuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim ficou definido o calendário do CNJ, de acordo com duas portarias publicadas no último dia 10/11. As sessões ocorrerão no período entre 3 de fevereiro e 24 de junho.
A primeira sessão do próximo semestre será virtual e começará às 12h do dia 3 de fevereiro. O 99º Plenário Virtual se estenderá até às 12h de 11 de fevereiro. Nas sessões virtuais, são pautados os processos em torno dos quais haja expectativa de consenso entre os conselheiros. Não podem ser julgados no chamado plenário virtual processos em que advogados pedem para defender seus clientes com sustentação oral, por exemplo. Ao contrário de uma sessão ordinária, que normalmente começa e termina no mesmo dia, as sessões virtuais permitem julgamentos remotos e assíncronos. Os conselheiros podem votar enquanto a sessão estiver aberta no sistema.
Acompanhe os julgamentos nas sessões virtuais no Portal do CNJ
A primeira sessão ordinária do próximo ano está prevista para o dia 8 de fevereiro. Em função da pandemia, as sessões ordinárias do próximo ano poderão ser realizadas de forma híbrida, em que parte do colegiado comparece à sede do CNJ e parte do colegiado participa de forma remota, assim como advogados e advogadas e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal (MPF).
A 353ª e última sessão ordinária do primeiro semestre de 2022 está marcada para 21 de junho. A última sessão virtual do próximo semestre ocorrerá entre os dias 15 e 24 de junho.
Acompanhamento
As pautas dos julgamentos – tanto das sessões ordinárias quanto das virtuais – são disponibilizadas na seção Pautas do Plenário. O resultado dos julgamentos pautados nas sessões ordinárias e virtuais também pode ser consultado no Portal do CNJ, na sessão Lista das sessões. A TV Plenário transmite todas as sessões ordinárias e extraordinárias – em modalidade presencial ou híbrida – pelo canal do CNJ no YouTube.
Agência CNJ de Notícias
