O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou, nas últimas semanas, 3.679 cartilhas e fôlderes a sete estados brasileiros. O material foi para órgãos públicos e entidades civis dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão, Ceará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e do Distrito Federal, que solicitaram as publicações ao CNJ.
A Montesinos Sistemas de Administração Prisional de Joinville, em Santa Catarina, recebeu 100 cartilhas do Empregador, que buscam estimular propostas de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema penitenciário. A cartilha traz informações importantes para o potencial empregador sobre execução da pena, deveres da instituição contratante e incentivos legais à contratação, entre outros assuntos relacionados.
Também em Santa Catarina, a 3ª Vara Criminal de Joinville recebeu 200 cartilhas da Pessoa Presa e 200 cartilhas da Mulher Presa.
A Cartilha da Pessoa Presa e a Cartilha da Mulher Presa buscam orientar a população carcerária sobre seus direitos, deveres e benefícios. Elas trazem informações sobre progressão de regime, visita íntima, auxílio-reclusão e remição de pena, entre outros temas. Além de informar sobre os direitos e deveres das presas, a Cartilha da Mulher Presa traz dicas de saúde da mulher, endereços e telefones de todas as defensoras públicas brasileiras.
Para o Rio Grande do Sul, foram encaminhadas cartilhas da Pessoa Presa, da Mulher Presa, do Crack e do Empregador para os presídios estaduais de Santiago, São Francisco de Assis, Jaguari, Lagoa Vermelha e Santa Cruz do Sul, além da Penitenciária Modulada de Montenegro e da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. No total, o estado recebeu 1.439 exemplares.
A Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) recebeu 200 cartilhas do Empregador. Já o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu 500 cartilhas da Pessoa Presa e 200 cartilhas da Mulher Presa.
Para a Pastoral Carcerária de Cuiabá/MT, o CNJ enviou 500 cartilhas da Mulher Presa, sendo 50 delas em espanhol. No Rio de Janeiro, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Meriti recebeu 20 fôlderes e 20 cartilhas do programa Pai Presente, que visa estimular o reconhecimento da paternidade.
Outras 300 publicações, entre cartilhas da Pessoa Presa, da Mulher Presa e do Empregador, foram encaminhadas à Ouvidoria do Sistema Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, em Brasília.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias