A 19ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda (22) e vai até sexta-feira (26/11) em todo o país, já está nos preparativos finais no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No estado, mais de 1,6 mil processos relacionados à Lei Maria da Penha estão pautados para julgamento.
A solenidade de abertura será às 8h, no principal Fórum de Justiça de Manaus, o Henoch Reis, que concentra os três Juizados Maria da Penha na capital. No interior, juízes e juízas também farão presencialmente a abertura da 19ª edição da Semana nas suas comarcas, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento da violência contra a mulher.
As solenidades ocorrerão respeitando os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19 de cada localidade. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia considerou positiva a iniciativa do TJAM e sugeriu que a ideia também seja adotada por outros tribunais do país visando a uma ampla divulgação do esforço concentrado da.
“Nós ficamos muito felizes e honrados pela aprovação da ministra. A intenção é de divulgar e mostrar à sociedade o trabalho efetivo da Justiça, destacando o que o Judiciário está fazendo para combater a violência doméstica. Queremos que os agressores, aqueles que praticam a violência contra a mulher, saibam que o Judiciário está atento e instruindo os processos com a maior celeridade possível. E aqueles que deverão ser punidos, assim o serão”, comentou a desembargadora Graça Figueiredo, coordenadora da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é um esforço concentrado promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam. Todos os anos, são realizadas três edições: a primeira em março, marcando o “Dia Internacional da Mulher”; a segunda no mês de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a última edição é realizada em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”.
Aumento da violência
No ano passado, o TJAM registrou o maior número de processos relacionados à Lei Maria da Penha: foram 18.972 processos distribuídos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Amazonas, contra 7.279 ações registradas em 2019. E neste ano, até o último dia 8 de novembro, o TJAM já registrou 13.952 processos.
Na semana que vem, as audiências pautadas ocorrerão no formato híbrido ou totalmente presencial, de acordo com a informação das unidades jurisdicionais. “Na capital, os três Juizados contarão com o auxílio de mais juízes durante esta semana, para darmos maior celeridade às atividades que serão desenvolvidas”, comentou a desembargadora, ressaltando que a demanda em relação a esse tipo de processo é muito grande no estado.
Durante a última Semana Justiça pela Paz em Casa de 2021, também serão desenvolvidas outras ações, como a inauguração da sala da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, às 11h de segunda-feira (22), e que vai funcionar no térreo do edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do TJAM, na avenida André Araújo, bairro do Aleixo. Ainda terá a exposição “Não vista esta camisa! Denuncie e diga não à violência!”, no hall do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, entre outras ações.
Fonte: TJAM
